Luciano Vieira

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5747/2025

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis.

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Shallon, localizado no bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Estação Supervia de Imbariê no município de Duque de Caxias/RJ.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Quadra da Pedra Lisa, localizado no bairro da Gamboa, Município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma do Praça Antônio Quirino Paixão e Campo do Barrinho, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma do Campo do Bomba, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça São Sebastião, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça do Javatá (Praça do SVC), localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Andradina e Campo do Himalaia, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Itaperuna (Praça do Real), localizado no bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Veneza, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Baixada Fluminense, celebrado em 30 de abril no Estado do Rio de Janeiro.

Sugere ao Ministro dos Transportes, para que seja providenciado, por meio do DNIT, a inauguração da rotatória do trânsito no Município de São João da Barra/RJ.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Sugere ao Ministro das Comunicações, a construção de uma torre de telefonia móvel para aprimorar o serviço na região de Cajueiro, Degredo e 5º Distrito no município de São João da Barra/RJ.

Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.”

Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo de informações relativas à lotação de servidoras do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios que estejam sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário, no seus portais de transparência.

Declara a Sra. Dulce Rosalina, “Patrona das Torcidas Organizadas de Esporte do Brasil”.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de junho de 2026, para homenagear os 38 anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Requer voto de regozijo e louvor ao senhor Douglas Monteiro jornalista criador do Giro da Serra.

Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para adoção de medidas emergenciais e estruturantes destinadas ao enfrentamento do avanço do mar e da erosão costeira nas localidades de Atafona e Açu, no Município de São João da Barra/RJ.

Sugere a Ministra da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção de medidas urgentes destinadas à restauração e preservação da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, no Município de Paraty/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde, avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cordeiro/RJ.

Institui a Política Nacional de Prevenção e Cuidados contra AVC, “Lei João Diniz” de Prevenção, Orientação, Atendimento, Reabilitação, Reinserção Social e Apoio às Pessoas em Recuperação de Acidente Vascular Cerebral (AVC), e cria o “Cordão Nacional de Identificação do AVC”.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências para a contemplação dos Auditores do Ministério da Educação na reestruturação do Eixo de Auditoria, Finanças e Controle no Serviço Público Federal, preservando-se as autonomias institucionais das Unidades de Auditoria Interna Governamentais das Instituições Federais de Ensino.

Sugere ao Ministro das Comunicações, a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São João da Barra/RJ.

Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas para a realização de obras de reforma e melhoria na BR-393, no trecho que atravessa o município de Três Rios/RJ.

Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas para a realização de obras de reforma e melhoria na BR-393, no trecho que atravessa o município de Paraíba do Sul/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Paraíba do Sul/RJ.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da lei Maria da Penha.

Requer a inclusão na ordem do dia do PL 4820/2023 que “Institui pensão especial destinada ao portador da doença epidermólise bolhosa.”

Requer voto de regozijo e louvor ao senhor Antônio Carlos Pires da Conceição, servidor da Guarda Municipal de Itaguaí, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública.

Sugere ao Ministro da Educação a adoção de providências para a transformação do Centro de Referência de Cordeiro do Instituto Federal Fluminense em Campus Pleno.

Requer a inclusão na ordem do dia do PL 1143/2022 que “Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para incluir técnicos e auxiliares de saúde bucal.”

Sugere ao Ministro da Educação, a adoção de providências destinadas à institucionalização da participação de estudantes e de movimentos estudantis nos processos de discussão, formulação, implementação e aperfeiçoamento do Exame Nacional de Avaliação da Educação Médica (ENAMED), mediante a criação de assento permanente para entidades representativas discentes nos respectivos fóruns, comissões e grupos de trabalho, assegurando-se sua participação qualificada, contínua e plural nas instâncias deliberativas correlatas.

Dispõe sobre a portabilidade e o refinanciamento das operações de Cartão de Crédito Consignado - RMC e de Cartão Consignado de Benefício - RCC, com possibilidade de conversão em empréstimo consignado, e dá outras providências.

Requer a inclusão na ordem do dia do PL 4434/2008 que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.”

Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Sugere ao Ministro da Saúde, avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Magé/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Magé/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Valença/RJ.

Requer a criação de Comissão Temporária destinada a analisar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 179, de 2012, que “dá nova redação ao art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, para dispor sobre a possibilidade de acumulação de matrículas públicas dos cargos de policial e de guarda municipal, e define os cargos de policial estadual e federal e os cargos de guarda municipal como cargos técnicos ou científicos”.

Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da fiscalização e da qualidade da prestação dos serviços de energia elétrica no Complexo da Maré, no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Rio das Flores/RJ.

Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal a adoção de medidas para viabilizar a abertura de uma agência no município de Rio das Flores/RJ.

Regulamenta dispositivos das Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e nº 11.134, de 15 de julho de 2005, assegura direitos remuneratórios e previdenciários aos policiais militares e bombeiros militares oriundos do antigo Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Rio das Flores/RJ.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Queimados/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Bom Jardim/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Macuco/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São João de Meriti/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Duque de Caxias/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Cordeiro/RJ.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Resende/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de São Pedro da Aldeia/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Armação dos Búzios/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Arraial do Cabo/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para instalação de antena de telefonia móvel e inclusão do bairro de Três Vendas, distrito de Guarus, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, no plano de expansão da cobertura de telefonia móvel.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Italva/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Porto Real/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Resende/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São Pedro da Aldeia/RJ.

Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes, por meio do DNIT, para recuperação e melhoria da BR-356, no trecho urbano localizado no município de Italva/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Armação dos Búzios/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Arraial do Cabo/RJ.

Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Italva/RJ.

Reconhece no âmbito do território nacional brasileiro, o município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como “Formigueiro das Américas”.

Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Nova Iguaçu/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paracambi/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paraíba do Sul/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paty do Alferes/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Porto Real/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Queimados/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Resende/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Rio das Flores/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São Gonçalo/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São João da Barra/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São João de Meriti/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São Pedro da Aldeia/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Sumidouro/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Três Rios/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Valença/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Norte do município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Sudoeste do município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Sul do município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Guapimirim/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Iguaba Grande/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Itaguaí/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Italva/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Macuco/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Magé/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Mangaratiba/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Miguel Pereira/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Miracema/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Araruama/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Armação de Búzios/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Arraial do Cabo/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Barra do Piraí/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Bom Jardim/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cabo Frio/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cambuci/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cantagalo/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na região central do município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cordeiro/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Duas Barras/RJ.

Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Duque de Caxias/RJ.

Requer a retirada do projeto PL 2446/2026 de tramitação.

Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.

Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019.

Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019.

Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza.

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a gratuidade de ligações para a Central de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras que especifica.

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

Solicita à Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, informações sobre ações e eventual apoio do Governo Federal, por meio do IPHAN, para a preservação, conservação ou revitalização da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Paty do Alferes (RJ), bem tombado como Patrimônio Histórico Nacional e atualmente fechada para missas e visitações.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Frederico de Siqueira Filho sobre falhas na localização e atualização de CEPs no Município de Macuco, Estado do Rio de Janeiro.

Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para determinar a apuração segregada dos rendimentos de aposentadoria e dos rendimentos do trabalho recebidos cumulativamente por aposentados e pensionistas, para fins de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física.

Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Sugere ao Ministro de Estado da Saúde estudo de viabilidade para construção de Hospital de referência para tratamento de câncer na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a Política Nacional de Economia Circular.

Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para debater a Política Nacional de Economia Circular. Convidados: Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério da Fazenda; da Fundação Ellen MacArthur; do Instituto Clima e Sociedade; da Associação Brasileira de Municípios; da Frente Parlamentar de Economia Circular; da Confederação Nacional da Indústria; da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMA; Representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA e da Associação de Investidores no Mercado de Capitais - AMEC.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater a falta de entendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde.

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a situação da BR – 393/RJ.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a Política Nacional de Economia Circular.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Dispõe sobre a possibilidade de exercício de atividade empresarial por pais, mães e curadores de crianças atípicas que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada, alterando a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social e da outras providências.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer o envio de indicação ao Ministério dos Transportes, relativa à manutenção da BR-393/RJ, na altura das cidades de Paty do Alferes, Vassouras e Barra do Piraí.

Requer a criação da Subcomissão Especial de Fiscalização da Empresa Cedro no Porto de Itaguaí, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Requer o envio de indicação a Sra. Presidente do Banco do Brasil S.A., para criação de agência no bairro da Pavuna, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.

Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Requer o envio de indicação ao Ministro da Educação para a implantação de um Instituto Federal Fluminense.

Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel na localidade de São José das Rolinhas e Clube Velho do Município de Miguel Pereira/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no bairro da Pavuna, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Paracambi/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Paty do Alferes/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Areal/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Itaguaí/RJ.

Institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual, mental, transtorno de espectro autista, idosos e seus acompanhantes no âmbito do território nacional, em museus, centros culturais e ambientes similares.

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar a implantação de uma filial da Rede SARAH no município de São João de Meriti/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São João de Meriti/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao Bairro da Pavuna no município Rio de Janeiro/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Paty do Alferes/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Mangaratiba/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Itaguaí/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Miracema/RJ.

Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Casimiro de Abreu/RJ.

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Volta Redonda/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Areal/RJ

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Belford Roxo/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Três Rios/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Bom Jardim/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Teresópolis/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cabo Frio/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cachoeiras de Macacu/RJ

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São João de Meriti/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Duas Barras/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Duque de Caxias/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Engenheiro Paulo de Frotin/RJ

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Guapimirim/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Iguaba Grande/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Itaguaí/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Magé/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Mangaratiba/RJ

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Miguel Pereira/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Nova Iguaçu/RJ

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São João da Barra/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paracambi/RJ

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paraty/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São Gonçalo/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paty do Alferes/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Petrópolis/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cambuci/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Carapebus/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Guapimirim/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cambuci/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Carapebus/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Areal/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Bom Jardim/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cabo Frio/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São Gonçalo/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Paraty/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Magé/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São João da Barra/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Miguel Pereira/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Iguaba Grande/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Duas Barras/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Laje do Muriaé/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Nova Iguaçu/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Laje do Muriaé/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Laje do Muriaé/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Nova Iguaçu/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Porciúncula/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Porciúncula/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Porciúncula/RJ.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Duas Barras/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Comendador Levy Gasparian/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Maricá/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Cantagalo/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Mangaratiba/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Guapimirim/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Paraíba do Sul/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Pinheiral/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Porto Real/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Quatis/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Resende/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Sumidouro/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Comendador Levy Gasparian/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Maricá/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cantagalo/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Resende/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Sumidouro/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Nova Friburgo/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Nova Friburgo/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no entorno do município do Rio de Janeiro/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel ao longo do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Itaperuna/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Itaperuna/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Araruama/RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Araruama/RJ.

Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Araruama/RJ.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Sugere ao Ministro da Saúde, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Requer, nos termos regimentais, Voto de Louvor e Regozijo a Dra Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde, em razão da outorga do título de Pesquisadora Emérita da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4179 de 2023, que dispõe sobre a confirmação facial no comércio de bens e serviços pela internet.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2024, em lembrança aos 30 anos da morte de Ayrton Senna.

Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.120, de 14 de maio de 1984, para definir os limites de isenção para bens de uso e consumo pessoal trazidos do exterior.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Solicita sejam convidados o Sr. Ministro do Esporte e o Sr. John Textor, CEO do Botafogo, a comparecer na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas para prestar esclarecimentos acerca de fraudes e ilícitos cometidos no futebol brasileiro.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.248 de 2024, que define os limites de isenção para bens de uso e consumo pessoal trazidos do exterior.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a fim de esclarecer o uso dos recursos da estatal, SERPRO, com despesas de aluguéis no Rio de Janeiro.

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes