Geraldo Resende

Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer realização de audiência pública para debater sobre a decisão da Anvisa que regulamenta o cultivo da Cannabis para pesquisa e para fins medicinais assegurando esse cuidado às pessoas com deficiência.

Requer a realização de audiência pública para debater o “Março Verde”, mês de conscientização sobre a saúde visual, com enfoque na promoção dos direitos e na inclusão das pessoas com deficiência visual.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A Diálise Peritoneal no SUS”.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação, no Brasil, da agenda da Década do Envelhecimento Saudável e a definição de metas nacionais mensuráveis, com integração intersetorial entre saúde, assistência social, previdência, cuidados e participação social.

Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido pela Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS.

Requer realização de audiência pública para debater sobre a pesquisa e regulamentação da Polilaminina frente às evidencias da inovação da medicação em terapias regenerativas.

Requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do País, onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa.

Requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER.

Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026.

Requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requer a realização de Seminários no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser promovido pela Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, em data e local a serem definidos.

Requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em conjunto com a Comissão de Saúde.

Requer realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Nº 2.747/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”.

Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários.

Requer ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos informações acerca da implementação e fiscalização da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre a acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial no transporte aéreo.

Requer aditamento ao Requerimento (10/2026), para incluir participante como convidada na Reunião de Audiência Pública na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 (PEC 221/19), com a participação de representantes dos setores produtivos. Convidada: Elizabeth Guedes, Presidente da CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Requer a aprovação de Moção de Apoio em favor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE), em razão de sua atuação pela agilização da tramitação do PLP nº 185/2024.

Requer ao Ministério da Saúde informações acerca das ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das estratégias de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), especialmente quanto à não ampliação da oferta do imunobiológico a todas as crianças de até 24 meses de idade, independentemente de comorbidades

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5430/2025, de autoria da Deputada Silvia Cristina que institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.

Requer informações do Ministério da Educação, informações detalhadas acerca da execução das políticas de educação inclusiva.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema “Idosas cuidadoras invisibilizadas: reconhecimento, apoio e proteção social às cuidadoras familiares idosas”.

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.286, de 2025, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa.

Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requerimento de Informação CPD sobre ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de TEA.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das políticas públicas, dados e ações institucionais voltadas ao enfrentamento do etarismo no Brasil.

Requer a realização de diligência externa, com visita técnica, à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do Município de Bela Vista/MS, com vistas à apuração de denúncias de graves violações de direitos da pessoa idosa.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo.

Requer informações ao Ministério da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à cobertura vacinal de bebês prematuros.

Requer informações do Ministério da Educação, acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preparativas realizadas pelo Ministério da Saúde necessárias à execução do “2º Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PERSUS II”.

Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto a RCP n.º 1/2026 (Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília– BRB), perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para inabilitar empresas e sócios ou acionistas responsáveis por fraudes em licitação ou em obra pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de dispor sobre a realização de despesas com eventos de entretenimento durante o estado de calamidade pública; e nos casos de não atingimento de indicadores mínimos em saúde e educação; e dá outras providências.

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 102 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar (PLP 185/2024), que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.

Dispõe sobre a inaplicabilidade do acordo de não persecução penal e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, ao crime de maus-tratos a animal.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 5.673/2023, que “Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher”.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 504/2021, que “Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde”.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera a Lei nº 15.040, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para tornar obrigatório o fornecimento de veículo reserva ao terceiro prejudicado em acidente de trânsito.

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, que altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais.

Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.080, para disciplinar o fornecimento de medicamentos incretinomiméticos registrados na ANVISA não incorporados ao SUS

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para instituir a Carteira Nacional de Identificação da Mãe Atípica – CIMA.

Institui a Lei Khetilly Nicole, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir causa geral de aumento de pena para os crimes dolosos praticados mediante violência ou grave ameaça contra pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Auxílio Transitório ao Cuidador, destinado ao cuidador principal não remunerado de pessoa idosa ou com deficiência titular do Benefício de Prestação Continuada, em razão do falecimento da pessoa cuidada.

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1893, de 2026, que dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Requer informações ao Ministério da Saúde, especialmente à área responsável pela Saúde das Mulheres, informações atualizadas sobre as políticas, ações e serviços destinados às mulheres no período do climatério e da menopausa.

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6231, de 2019, que altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca do estágio atual da pesquisa clínica, do desenvolvimento regulatório e das medidas necessárias à eventual aprovação, registro sanitário e disponibilização da polilaminina para pacientes com lesão medular

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer limites prudenciais obrigatórios para as apostas realizadas nas plataformas de apostas de quota fixa (bets) e restringir o uso de sistemas de jogos que possam estimular comportamentos de risco.

Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro de 2026, para estabelecer que atletas nascidos em países integrantes do Mercado Comum do Sul – Mercosul não sejam considerados estrangeiros para fins esportivos, especialmente para inscrição, registro, escalação, participação e composição de equipes e elencos.

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão no SUS do exame de mapeamento genético para pesquisa de mutações em genes relacionados a trombofilias hereditárias.

Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 1986, para dispor sobre a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação.

Requer aditamento ao Requerimento (77/2025), para incluir participantes como convidados na Reunião de Audiência Pública para a necessidade de regulamentação específica da cobertura obrigatória de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (Home Care) pelos Planos de Saúde.

Requer a realização de Seminário com o tema “Da boca ao pulmão – Câncer de Cabeça e Pescoço” no âmbito da Subcomissão pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil - SUBCÂNCER

Requer que seja criada uma iniciativa institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, denominada Observatório Nacional de Direitos da Pessoa Idosa.

Sugere ao Poder Executivo Federal a realização de campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, especialmente no marco do dia 15 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer a realização de audiência pública sobre Politicas de enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis na terceira idade.

Requer a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 81, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o tema incorporação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de equipamento Point-of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albuminúria.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025.

Requer, em aditamento ao requerimento (REQ 92/2025) CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer a realização de audiência pública com o tema Doença Renal.

Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os estabelecimentos de saúde que oferecem atendimento especializado para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no SUS

Requer aditamento ao Requerimento (69/2025), para incluir os seguintes convidados na Reunião de Audiência Pública: 1) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); e 2) Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.

Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo a debater o turismo voltado à população idosa.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto PRF amiga dos Autistas e semelhantes, no âmbito das pessoas idosas.

Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, na África do Sul.

Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE).

Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos do vírus herpes-zóster na população e reforçar a importância da vacinação como medida preventiva.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.

Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde - SUS.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso da inteligência artificial e programas de Cuidados à Pessoa Idosa, no aprimoramento das políticas públicas que beneficiam as pessoas idosas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da profissão médica e moratória de cursos de medicina no Brasil.

Requer seja realizada audiência pública na Comissão de Saúde para debater a formação médica no Brasil.

Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban.

Requer a realização de seminário com o seguinte tema: “medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas: avanços e desafios na implementação da política nacional de prevenção (PNPQPI – PL 4376/2024)”.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa.

Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir as atividades e iniciativas do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), da Defensoria Pública da União.

Requer a realização de audiência pública, para discutir a cobertura vacinal contra influenza na pessoa idosa no ano de 2024, bem como discutir a importância de leis que promovam um melhor acesso a imunizações especiais para esse público.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Associação Juliano Varela, do município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, pelo trabalho em prol da inclusão e assistência às pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

Requer audiência pública para debater estratégias de enfrentamento da solidão e do isolamento social, incluindo prescrição social na Atenção Primária à Saúde.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fortalecimento do cuidado comunitário direcionado às pessoas idosas, no contexto da Política Nacional de Cuidados.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para celebrar o Dia Internacional da Pessoal Idosa.

Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde, sobre a epidemiologia, protocolos clínicos, acesso a medicamentos e vacinas, bem como políticas públicas voltadas ao enfrentamento do Herpes Zoster.

Requer audiência pública para debater a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas.

Requer informações do Ministério da Educação, acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Três Lagoas/MS, para discutir a PEC nº 14, de 2021.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Bonito/MS.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Dourados/MS.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá/MS.

Requer apoiamento ao Requerimento nº 116/2025, do Deputado Duarte Jr., que solicita a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.667/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer informações do Ministério da Educação, sobre a execução e a efetividade das políticas de inclusão escolar para estudantes com deficiência.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração, com desenho federativo, fontes de financiamento e cesta de serviços domiciliares e institucionais.

Requer audiência pública para debater adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis, mobilidade, moradia e participação social da pessoa idosa.

Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho.

Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer aditamento ao Requerimento (194/2025), para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da cobertura de tratamentos de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil.

Requer realização de Audiência Pública para debater o Tema Repetitivo nº?1.295 do STJ sobre cobertura de terapias multidisciplinares por planos de saúde para pessoas com transtorno global do desenvolvimento.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a realização de audiência pública sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) com enfoque nos avanços e desafios da sua implementação.

Requer informações do Ministério da Educação informações detalhadas sobre programas educacionais, capacitação de profissionais e inclusão cultural para a pessoa idosa.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Projeto Pele de Tilápia, desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Requer audiência pública para discutir e debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na sustentabilidade financeira, alternativas de custeio e impacto nos pequenos municípios.

Requerimento de Informação CPD detalhadas sobre a execução das políticas públicas de inclusão escolar para pessoas com deficiência.

Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater “Tecnologia e Inovação no Envelhecimento”.

Requer Missão oficial ao Japão para estudo de políticas de envelhecimento.

Requer a realização de audiência pública para debater o financiamento do Sistema Único de Saúde-SUS.

Requer aditamento ao Requerimento (77/2025), para incluir participantes como convidados na Reunião de Audiência Pública para a necessidade de regulamentação específica da cobertura obrigatória de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (Home Care) pelos Planos de Saúde.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer ao Sr. Ministro da Saúde informações quanto à Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus potenciais impactos na certificação de boas práticas em oncologia, em especial no que se refere à linha de cuidado do câncer do colo do útero.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, cobertura, investimentos, expansão e planejamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas.

Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Saúde no envelhecimento: mente e corpo do idoso”

Requer informações ao o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de programas, políticas e ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias inclusivas para a população idosa.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos.

Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à cobertura vacinal de bebês prematuros no Brasil.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança.

Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para classificar a podologia no item 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido pela Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025.

Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024 “que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC da Primeira Infância)

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente.

Requer a realização de audiência pública para debater a importância do Dia Mundial da Visão, com foco na prevenção, combate e reabilitação das diversas formas de cegueira, especialmente a retinopatia diabética.

Requer aditamento aos Requerimentos nº 116/2025 e 118/2025, para incluir como convidada na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.667/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille.

Denomina "Antônio Albuquerque Maranhão" a unidade de atenção materno-infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.

Inscreve o nome de Antônio João Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Pantanal.

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Proíbe a utilização da substância polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos estéticos, e estabelece restrições de uso para outras indicações clínicas.

Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para classificar a podologia no item 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 90 anos de emancipação política de Dourados, celebrado no dia 20 de dezembro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 947, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Saúde, de uma Subcomissão para debater ações de prevenção e combate à dengue e outras arboviroses no País.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca de pedido de registro sanitário do medicamento Tenecteplase.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto a RCP n.º 2/2025 (CPI da Fraude no INSS – Cobrança Aposentados e Pensionistas), perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Incluem as Vacinas de Alta Dose contra a Influenza e o Vírus Sincicial Respiratório no Calendário Nacional de Vacinação do Idoso e amplia a sua cobertura por planos de saúde.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Terceiro Setor.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao "Agosto Branco", mês de conscientização sobre o câncer de pulmão.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

RIC Comissão do Idoso ao Ministério do Trabalho e Emprego a informações sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.

Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas normativas e regulatórias destinadas a aperfeiçoar a concessão de crédito a pessoas idosas, com ênfase na verificação de capacidade de pagamento, consentimento qualificado em contratações remotas e limitação de ofertas agressivas de consignado.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Requer informações da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre a população indígena no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Ponta Porã/MS, para discutir a PEC nº 14, de 2021.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Tipifica como crime o desacato a profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em razão dela.

Requer a Inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 383/17, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”

Propõe que a Comissão de Saúde realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar os processos de destinação de recursos públicos federais ao Município de Dourados (Mato Grosso do Sul), na área da saúde, referente ao período de 2020 a 2025.

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de energia elétrica informarem ao consumidor a ocorrência de consumo atípico.

Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Acrescenta causas de aumento de pena aos crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, tipificados, respectivamente, pelos arts. 129, § 2.º, inciso II, e 131 do Código Penal brasileiro.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Estabelece ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso.

Requer a realização de Visita Técnica de membros da Comissão de Saúde, para a inauguração da ampliação do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD na Cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul.

Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre o PL Nº 85/2024 que dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único da Saúde (SUS).

Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Hemofilia

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015), que Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Dispõe sobre a identificação de veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a promoção de campanhas de conscientização sobre a presença dessas pessoas no trânsito em âmbito nacional.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre o aumento de pena em infrações penais cometidas em tempos de calamidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a caneta de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas no Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de criar condições para que o setor produtivo daquele ente federado possa mitigar as perdas decorrentes da persistência dos graves eventos climáticos que vitimaram seu território e institui o Recupera Rio Grande.

Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública novamente reconhecido no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da persistência dos graves eventos climáticos que já atingiram quase oitenta por cento dos municípios gaúchos.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.599/2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1636 de 2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1639 de 2024.

Requer a realização de audiência pública com o tema “Inobservância do Modelo Social de Deficiência nas Demandas das Pessoas Autistas nas Instituições de Estado”.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 715/2024 e APENSADOS

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.731, de 2024, que altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantir a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves.

Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”.

Requer a realização de audiência pública para debater acerca do PL 3313/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e particulares, prontos-socorros, casas de saúde, estações rodoviárias e aeroportos em todo território nacional disporem de macas e cadeiras de rodas destinadas a pessoas com obesidade.

Requer informações à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre o acelerador linear clínico Varian Clinac 4, número de série 180, fabricado em agosto de 1974, na cidade de Palo Alto, Estado da Califórnia, instalado no Centro de tratamento do Câncer de Dourados (CTCD), em Dourados/MS.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer a realização de Visita Técnica à AMA - Associação de Amigos do Autista, em São Paulo (SP).

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Sugere ao Ministério da Saúde que promova a incorporação e disponibilização de dispositivos autoinjetáveis de adrenalina no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Altera os artigos 97, 98, 99, 102 e 104 da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para aumentar as penas dos crimes de falta de assistência, abandono, exposição a perigo, apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento e de retenção de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão da pessoa idosa.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer aditamento ao Requerimento Nº 32/2024, para que seja incluído Representante da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA/BR), Sr. Guilherme de Almeida.

Requer, no âmbito da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - Subcâncer, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito da regulamentação da Lei nº 14.758, de 2023, que dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Requer audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) - a Lei 14.758/23, para tratar de aspectos financeiros para assegurar a implementação da nova legislação.

Requer, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar o acompanhamento e fiscalização especial na regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) a Lei 14.758/23, realização de audiência pública, para tratar dos aspectos relacionados à jornada do paciente com câncer e as métricas para a prevenção, diagnósticas e monitoramento da doença.

Requer, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar o acompanhamento e fiscalização na regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) a Lei 14.758/23, realização de Audiência Pública para tratar dos aspectos relacionados à aquisição das tecnologias recomendadas pela Conitec para os pacientes com câncer no SUS.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.