Albuquerque

Estabelece normas gerais de segurança preventiva e resposta a emergências em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica, visando à proteção da vida e à integridade física da comunidade escolar.

Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.."

Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, a Resolução Homologatória nº 3.565, de 20 de janeiro de 2026, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para disciplinar a pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre o recente reajuste tarifário de energia elétrica aprovado para o Estado de Roraima.

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer condições de transparência e mitigação de impacto social em processos de reajuste tarifário de energia elétrica.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego sobre o pagamento do benefício Seguro-Defeso aos pescadores artesanais no Estado de Roraima nos últimos 5 anos, especialmente no ano de 2026.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a adoção de medidas para que as entidades representativas dos pescadores artesanais atuem como responsáveis pelo envio de requerimentos do Seguro-Defeso, mediante cadastro e corresponsabilidade.

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever que os depósitos efetuados nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam corrigidos monetariamente de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a revisão e a simplificação dos procedimentos de coleta de dados socioeconômicos para o requerimento do Seguro-Defeso, visando eliminar a obrigatoriedade de barreiras de acesso aos pescadores artesanais.

Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de informações técnicas para o reparo de veículos automotores e assegura a liberdade de escolha do consumidor.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, a implementação do Programa "Gelo para Todos", destinado à instalação de fábricas de gelo e câmaras frias movidas a energia solar em colônias de pescadores artesanais.

Dispõe sobre a definição geral de pesca esportiva, proíbe a intermediação obrigatória, estabelece a prioridade da pesca artesanal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Gerando Falcões.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de baterias removíveis e substituíveis em aparelhos eletrônicos portáteis, estabelece requisitos de design, informação e sustentabilidade, e dá outras providências.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde da capital do Estado de Roraima, Boa Vista, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Alto Alegre, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Amajari, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Bonfim, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Cantá, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Caracaraí, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Caroebe, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Iracema, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Mucajaí, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Normandia, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Pacaraima, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Rorainópolis, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de São João da Baliza, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de São Luiz, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Uiramutã, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Boa Vista, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Alto Alegre, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Amajari, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Bonfim, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Cantá, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Caracaraí, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Caroebe, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Iracema, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Mucajaí, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Normandia, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Pacaraima, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Rorainópolis, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de São João da Baliza, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de São Luiz, Estado de Roraima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Uiramutã, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre a execução orçamentária, volume de recursos, quantidade de beneficiários e culturas priorizadas no âmbito do Plano Safra no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a situação dos aeroclubes brasileiros e o conflito entre essas instituições formadoras e a INFRAERO.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de posse e 50 anos de falecimento ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre a execução orçamentária, volume de recursos, quantidade de beneficiários e culturas priorizadas no âmbito do Plano Safra no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Cultura sobre a execução orçamentária, repasses financeiros, quantidade de entidades atendidas e planejamento para 2026 no âmbito da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2022 a 2025.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a execução orçamentária, o volume de alimentos adquiridos, a quantidade de agricultores familiares atendidos e a rede socioassistencial beneficiada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a execução orçamentária, o número de famílias beneficiadas, os valores médios de benefício e os índices de cumprimento de condicionalidades de saúde e educação do Programa Bolsa Família no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Instituto da Primeira Infância - IPREDE.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária, o quantitativo de estudantes beneficiados, os valores totais investidos e os impactos nos índices de permanência escolar decorrentes do Programa Pé-de-Meia no Estado de Roraima, abrangendo o período de implantação até 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre a execução financeira, o volume de microcrédito concedido, o quantitativo de microempreendedores individuais (MEIs) e informais atendidos e as ações de emancipação econômica do Programa Acredita no Estado de Roraima, abrangendo o período de implantação até 2026.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, no âmbito da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre a execução orçamentária, volume de recursos, quantidade de beneficiários e culturas priorizadas no âmbito do Plano Safra no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte sobre a execução financeira, o quantitativo de esportistas beneficiados, a distribuição por categorias e modalidades, e as ações de incentivo ao esporte de base no âmbito do Programa Bolsa Atleta no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), as ações de combate ao crime organizado no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do Plano de Ação na Segurança (PAS) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a execução orçamentária, o cronograma de universalização, o quantitativo de domicílios rurais atendidos e as ações voltadas para comunidades tradicionais e indígenas no âmbito do Programa Luz para Todos no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado das Mulheres sobre a execução financeira, o cronograma de expansão, o quantitativo de atendimentos realizados e a integração de serviços no âmbito do Programa Mulher Viver sem Violência e da Casa da Mulher Brasileira no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos sobre o quantitativo de passagens emitidas, o número de beneficiários atendidos, a adesão das companhias aéreas e o impacto no fluxo de passageiros no âmbito do Programa Voa Brasil no Estado de Roraima, abrangendo o período de implantação até 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social sobre o tempo médio de espera, o quantitativo de processos pendentes, o número de perícias médicas realizadas e o impacto das medidas estruturais do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) nas agências do INSS no Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre a cobertura populacional, o repasse de recursos federais, o quantitativo de profissionais em atividade e as ações voltadas a comunidades indígenas e remotas no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa Mais Médicos no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o cumprimento da cota de aprendizagem, o quantitativo de jovens inseridos no mercado formal, as ações de fiscalização e as metas do Programa de Inclusão Produtiva de Jovens (Primeiro Emprego / Jovem Aprendiz) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes sobre a execução orçamentária, o cronograma de obras, os contratos de manutenção e os investimentos em restauração e pavimentação da malha rodoviária federal (BR-174 e BR-210) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para dispor sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar e sobreviventes de tentativa de feminicídio nos contratos de serviços contínuos da Administração Pública.

Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre o Plano Nacional de Contingência para o ciclo de cheias de 2026 em Roraima, o volume de recursos repassados para ações de mitigação nos últimos três anos, os investimentos na estruturação da Defesa Civil local e o planejamento para a reconstrução da infraestrutura danificada pelas chuvas no interior do Estado.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o quantitativo atualizado de imigrantes venezuelanos e cubanos em Roraima, os relatórios de eficiência e gargalos da estratégia de interiorização da Operação Acolhida no ano de 2026, os repasses financeiros federais de apoio aos municípios fronteiriços e os protocolos de segurança específicos para o fluxo migratório de nacionalidade cubana.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Institui a Política Nacional "Rede Recomeço", voltada ao incentivo da autonomia financeira, empregabilidade, qualificação profissional e suporte socioeconômico para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), para fortalecer a proteção social às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, mediante a elevação do teto legal de renda familiar per capita de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a instituição do Adicional de Cuidado em Tempo Integral de 50% às famílias atípicas.

Requer Moção de louvor a Polícia Federal em Roraima pela realização da Operação Cessatio que desarticulou quadrilha criminosa que fraudava o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas), destinado a venezuelanos em Roraima.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária para tratar do aumento dos preços dos alimentos, suas causas e avaliar as medidas adotadas pelo governo para enfrentar a situação.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar objetivando analisar o aumento dos preços dos alimentos, suas causas e avaliar as medidas adotadas pelo governo para enfrentar a situação.

Solicita a realização de Seminário no Estado de Roraima para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 18/2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Solicita a realização de Seminário no Estado de Roraima para discutir a PEC nº 14, de 2021.

Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais que auxiliam no combate à criminalidade.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Música Católica.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional do Combate à Corrupção.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem as mães atípicas.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem a conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no mês de Novembro de 2025, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos da prestação de serviços da Light ao Rio de Janeiro.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 122 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.

Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública coordenar ações no sentido de coibir a entrada em território nacional de venezuelanos condenados ou denunciados na justiça daquele país por cometimento de crimes, como homicídio, latrocínio, estupro, feminicídio, roubo, furto, lesões corporais, tráfico de drogas, falsificação de documentos ou equiparados de acordo com a legislação brasileira.

Sugere ao Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, coordenar ações no sentido de coibir a entrada em território nacional de venezuelanos condenados ou denunciados na justiça daquele país por cometimento de crimes, como homicídio, latrocínio, estupro, roubo, furto, feminicídio, lesões corporais, tráfico de drogas, falsificação de documentos ou equiparados de acordo com a legislação brasileira.

Sugere ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baquetá Fávaro, intensificar ações no sentido de coibir a disseminação do vírus da gripe aviária e suas recentes mutações em território brasileiro devido a aumento vertiginoso de casos de contaminação nos Estados Unidos da América nas granjas de aves, rebanhos bovinos, animais silvestres e em humanos.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2025, avaliar as medidas adotadas para proteção da fronteira com Brasil- Roraima- Venezuela, bem como, o debate permanente sobre a valorização dos militares praças e graduados da ativa e da reserva em todo o Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a revisão da política de concessão de benefícios sociais a pessoas nacionais de outros países e a adoção de providências administrativas quanto ao pagamento de prestações a imigrantes que não atendam aos requisitos legais de elegibilidade

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre concessão e manutenção do benefício de prestação continuada da assistência social e critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família a estrangeiros residentes no País, e prevê revisão dos benefícios já concedidos.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1300/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Solicita a retirada de apoiamento à EMC nº 06 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025.

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Boa Vista-RR.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Amajari, Estado do Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Bonfim, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Cantá, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Caracaraí, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Caroebe, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Iracema, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Mucajaí, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Normandia, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Pacaraima, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de São Luiz, Estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Uiramutã, Estado de Roraima.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Boa Vista, Estado de Roraima (RR)

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Amajari, Estado de Roraima (RR).

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Bonfim, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Cantá, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Caracaraí, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Caroebe, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Iracema, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Caracaraí, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Mucajaí, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Normandia, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Pacaraíma, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de São Luiz, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Uiramutã, Estado de Roraima (RR).

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Boa Vista, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Amajari, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Bonfim, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Cantá, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Caracaraí, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Caroebe, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Iracema, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Mucajaí, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Normandia, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Pacaraima, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de São Luiz, Estado de Roraima (RR).

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Uiramutã, Estado de Roraima (RR).

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a destinação prioritária de recursos, capacitação técnica e apoio institucional para a imediata e integral implementação do Programa "Município Mais Seguro" na capital do Estado de Roraima, Boa Vista.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a destinação prioritária de recursos, capacitação técnica especializada e apoio logístico para a imediata e integral implementação do Programa "Município Mais Seguro" no município de Amajari, Estado de Roraima.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a destinação prioritária de recursos, a criação de módulos de capacitação específicos e o apoio logístico para a imediata e integral implementação do Programa "Município Mais Seguro" no município de Pacaraima, Estado de Roraima, em virtude de sua condição de principal porta de entrada do fluxo migratório da Venezuela.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a destinação prioritária de recursos, o desenvolvimento de módulos de capacitação específicos e o apoio logístico para a imediata e integral implementação do Programa "Município Mais Seguro" no município de Caracaraí, Estado de Roraima, em virtude de sua vocação fluvial, sua vasta atividade de pesca artesanal e a necessidade de defesa dos rios contra ilícitos ambientais.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a destinação prioritária de recursos, a criação de módulos de capacitação específicos e o apoio logístico para a imediata e integral implementação e fortalecimento do Programa "Município Mais Seguro" no município de Bonfim, Estado de Roraima, em virtude de sua localização estratégica como fronteira com a República Cooperativista da Guiana.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Boa Vista, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Amajari, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Bonfim, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Cantá, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Caracaraí, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Caroebe, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Iracema, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Mucajaí, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Normandia, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Pacaraima, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de São Luiz, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Uiramutã, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem nas regiões que especifica, para incluir a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5357/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer Distribuição da PEC nº 47/2023.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 5.608, de 2023.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial de Conscientização da Saúde Mental.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Dislexia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do acidente ocorrido com o time da Chapecoense.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Festa Tradicional da Oktoberfest que ocorre anualmente em Santa Catarina.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 e medidas para valorização dos militares praças e graduados da ativa e da reserva em todo o Brasil.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024 e o balanço dos resultados alcançados em 2023.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, rumo ao fortalecimento da pesca artesanal em todo o Brasil, e o balanço das ações em 2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.

Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 691/2024

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.532/2023, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.”.

Requer a realização, em 27 de agosto de 2024, de sessão solene em memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Maio Amarelo

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023.

Requer a participação de representantes desta Douta Comissão no Seminário sobre a valorização dos profissionais de segurança pública que ocorrerá em Boa Vista – Roraima nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de história e excelência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o Sistema Nacional de Educação.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requeremos urgência urgentíssima ao PL 452/2023, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem aos 5 anos da Lei da Liberdade Econômica.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, relativas a lista nominal por categoria de Inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP no Estado de Roraima por município.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 30º aniversário do Plano de Estabilização Econômica – PLANO REAL.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4146 de 2020, que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.

Requer Distribuição da PEC nº 17/2024