Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
Requer o envio de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca das providências adotadas pelo Ministério em relação à Consulta Pública nº 45/2019 da ANEEL, que trata dos critérios regulatórios para classificação dos cortes de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional.
Requer o envio de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da regulamentação do enquadramento de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI
Requer o envio de pedido de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da regulamentação do enquadramento de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
Requer o envio de pedido de informações à Ministra de Estado da Casa Civil acerca da regulamentação do enquadramento de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 2 apresentada à PEC 221/2019
Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1 apresentada à PEC 221/2019
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Acrescentem-se, onde couber no Projeto de Lei nº 490, de 2026, os seguintes artigos, renumerando-se os subsequentes:
Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 5543/2026.
Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações efetivas empreendidas pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao furto de bagagens, extravios e a falta de controle adequado sobre as bagagens dos passageiros, bem como o cartel de preços de passagens praticado pelas companhias aéreas e a negligência das concessionárias de aeroportos no Brasil.
Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), acerca da implementação, eficácia e governança do programa RenovaBio.
Requer o envio de Indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a instauração de investigação e a adoção de providências para apuração de possíveis crimes contra a ordem tributária, fraude fiscal, simulação de operações comerciais e planejamento tributário abusivo com dolo envolvendo a empresa AMBEV S/A e suas fornecedoras na Zona Franca de Manaus.
Requer Aditamento ao Requerimento nº 264/2025, de autoria do Deputado Jorge Solla, para inclusão de convidados em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as denúncias de irregularidades envolvendo a empresa CREFISA S.A. na gestão da folha de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no contrato firmado para o período de 2025 a 2029.
Requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022.
Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a finalidade de solicitar a atualização do conteúdo técnico produzido por essa entidade, especificamente o gráfico de número 24, intitulado “ROE das 20 maiores companhias do setor sucroenergético”, constante da publicação “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis – Ano Base 2022”.
Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022.
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Requer, em aditamento ao REQ n.º 02/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica.
Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do planejamento tributário e do contencioso tributário da empresa AMBEV, especialmente em relação às operações realizadas na Zona Franca de Manaus.
Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acerca do planejamento tributário e do contencioso tributário da empresa AMBEV, especialmente em relação às operações realizadas na Zona Franca de Manaus
Requer informações ao Sr. Advogado-Geral da União, Jorge Messias, acerca do planejamento tributário e do contencioso tributário da empresa AMBEV, especialmente em relação às operações realizadas na Zona Franca de Manaus.
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Altera a Lei nº 14.790 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos de apostas de quota fixa.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Dá nova redação ao §1o-O do art. 26 da Lei 9.427, de 26 de dezembro de 1996, da seguinte forma:
Incluir art.x ao Projeto de Lei 2987/2015, onde couber, com a seguinte redação
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para apuração de possível prejuízo ao erário decorrente de planejamento tributário abusivo por parte da empresa AMBEV S/A e suas fornecedoras na Zona Franca de Manaus
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o impacto de fraudes tributárias relacionadas a IPI e ICMS na economia brasileira
Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abordar sobre o crédito presumido de IPI.
Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer aspectos relacionados às práticas de autuação, procedimentos adotados diante de casos reiterados.
Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abordar que a exclusão da provisão de perda “provável” implica em maior lucro e, consequentemente, na exasperação dos lucros distribuídos aos acionistas.
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.
Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o recebimento de auxílio moradia dos membros do Ministério Público.
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do REQ 05/2024 na Comissão de Minas e Energia, com objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024.
Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o recebimento de auxílio moradia dos membros do Ministério Público
Solicita a retirada da Solicitação de Informação nº 01 de 2024 de minha autoria.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.
Requer aditamento ao Requerimento Nº 77/2024 para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.
Fortalecimento da Infraestrutura Energética das Rotas de Desenvolvimento - R$ 600.000.000,00.
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.
Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.
Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Coréia do Sul no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Malásia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Cazaquistão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Geórgia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Azerbaijão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.
Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça.
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.
Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins.
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino.
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.
Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS.
Estabelece que, em caso de declaração de nulidade total ou parcial de processo ou procedimento no qual tenha sido firmado acordo de colaboração premiada ou acordo de leniência, os seus termos deverão ser ratificados, sob pena de nulidade.
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 106° aniversário de nascimento do Economista e ex-Deputado Federal Roberto de Oliveira Campos (1917 – 2001).
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.
Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul.
Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.
Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.
Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.
Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
Dá nova redação à MPV 1153/2022
Dá nova redação à MPV 1153/2022
Dá nova redação à MPV 1153/2022
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.
Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
Requer a realização de audiência pública para discutir a transição energética no Brasil
FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
CONECTIVIDADE RURAL.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir a prorrogação das Concessões de Distribuição
Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.
Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre aumento de consórcios e taxas da carta de crédito, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Banco Central do Brasil; Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Representante da Associação Brasileira de Administradora de Consórcios (Abac); Sr. Líbano Barroso, Presidente do Consórcio Rodobens; e Representantes da sociedade civil.
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.
Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano
Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.
Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.
Requer a convocação dos Acionistas da Empresa Americanas: Sr. Jorge Paulo Lemann, Sr. Carlos Alberto Sicupira e Sr. Marcel Telles; das empresas de auditorias KPMG e PwC e, seus auditores.
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Requer a convocação dos diretores da Empresa Americanas: O Diretor interino João Guerra; Diretores que renunciaram ao cargo: Sérgio Rial e André Covre; Os diretores afastados Anna Saicali, Timotheo Barros, Marcio Cruz, Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes; O ex-diretor executivo Miguel Gutierrez; ex-diretor José Timotheo de Barros; e o atual diretor Leonardo Pereira.
Requer a expedição de ofício às empresas de auditorias KPMG e PwC para que envie a esta Comissão Parlamentar de Inquérito relação dos nomes dos auditores responsáveis pela realização das auditorias na Empresa Amercianas, no período de 2016 à 2022.
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
Requer a convocação do ex-conselheiro e representante dos acionistas de referência da empresa Americanas Paulo Alberto Lemann, a ex-conselheira Cecília Sicupira Giusti e, o representante dos acionistas de referência e ex-presidente do conselho da empresa Americanas - Eduardo Saggioro Garcia.
Requer a convocação dos Membros Independentes Pierre Moreau, Sidney Victor da Costa Breyer, Vanessa Claro Lopes; O Representante dos Acionistas de Referência Cláudio Moniz Barreto Garcia; os diretores da americanas Leonardo Coelho – CEO (Diretor Presidente) e, Camille Loyo Faria – CFO e DRI (Diretora Financeira e de Relações com Investidores)
Requer a convocação do Sr. Marcio Cruz, ex-presidente da B2W -Business To World e ex- CEO da Americanas digital.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Nenhuma matéria legislativa encontrada para este tipo selecionado.
