Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com a participação de Ministros de Estado e representantes de órgãos competentes, para dar continuidade ao debate acerca da concessão das hidrovias do Arco Norte.
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 5740/2025.
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe que o equipamento de monitoração eletrônica usado por agressor em cumprimento de medida protetiva de urgência possa ser dotado de mecanismo interno de condução de energia do tipo eletrochoque (taser) destinado à sua incapacitação física temporária na hipótese de rompimento do perímetro de exclusão fixado judicialmente.
Requer o aditamento ao Requerimento nº 40/2025, desta Comissão, para a substituição e inclusão de convidados na Audiência Pública.
Requer o aditamento ao Requerimento nº 40/2025, desta Comissão, para a substituição e inclusão de convidados na Audiência Pública.
Requer a realização de Audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.244, de 2023, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para determinar a observância de direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência.
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Dispõe sobre a vinculação obrigatória do titular do aparelho celular ao chip de telefonia móvel, estabelece medidas de segurança digital para impedir transferência irregular de titularidade e acesso a conteúdos ilícitos, e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de Março de 2025 para homenagear os 30 anos da Defensoria Pública da União – DPU.
Indica o município de MACRECHAL THAUMATURGO/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 30 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
Indica o município de TARAUACÁ/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
Indica o município de MANOEL URBANO/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
Indica o município de EPITACIOLANDIA/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, indicando o município de ACRELANDIA/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, indicando o município de PORTO ACRE/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, indicando o município de MANOEL URBANO/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, indicando o município de RODRIGUES ALVES/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, indicando o município de PORTO WALTER/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 30 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, indicando o município de SENADOR GUIOMARD/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
Indica o município de MÂNCIO LIMA/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 30 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Institui o Prêmio “DEFENSORES - Justiça para quem mais precisa” para premiar Defensorias Públicas, Defensores Públicos, instituições parceiras e projetos inovadores, que se destacaram pelas boas práticas em prol do fortalecimento da assistência jurídica gratuita e garantia dos direitos civis e sociais.
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Pastores e Padres Brasileiros que prestam relevantes serviços às comunidades em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Desembargadores do Brasil
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Requer a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar o cidadão Felipe Bressanim Pereira (Felca) durante sua permanência em Rio Branco/AC
Dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes no uso da internet e das redes sociais, estabelece obrigações às plataformas digitais e dá outras providências.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de aprendizes em empresas públicas e privadas, amplia mecanismos de fiscalização e incentiva as políticas de inclusão produtiva para jovens entre 14 e 24 anos, e dá outras providências.”
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Assis Brasil/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Acrelândia/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Brasiléia/AC.
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Bujari/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Capixaba/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Epitaciolândia/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Feijó/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Jordão/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Manoel Urbano/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Mâncio lima/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Marechal Thaumaturgo /AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Plácido de Castro/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Porto Acre/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Porto Walter/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Rio Branco/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Rodrigues Alves/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do
Município de Santa Rosa do Purus/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no(s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Sena Madureira/AC.
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Senador Guiomard/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Tarauacá/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Xapuri/AC
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Acrelândia, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Assis Brasil, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Bujari, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Brasileia, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Capixaba, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Epitaciolândia, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Feijó, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Jordão, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Manoel Urbano, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Mâncio Lima, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Plácido de Castro, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Porto Acre, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Porto Walter, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Rio Branco, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pùblica, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Rodrigues Alves, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Sena Madureira, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Senador Guiomard, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Tarauacá, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pùblica, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Xapuri, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025.
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MANOEL URBANO no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PLACIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Brasiléia/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Assis Brasil/AC
Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Acrelândia/AC.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de aprendizes em empresas públicas e privadas, amplia mecanismos de fiscalização e incentiva as políticas de inclusão produtiva para jovens entre 14 e 24 anos, e dá outras providências.”
Requer a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar o cidadão Felipe Bressanim Pereira (Felca) durante sua permanência em Rio Branco/AC
Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 5688/2025.
Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos de Informações nºs 5885/2025, 5886/2025 e 5887/2025
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SENADOR GIOMARD, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de BUJARI, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de JORDÃO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de RODRGUES ALVES, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de XAPURI, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de ACRELÂNDIA, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de BRASILÉIA, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de BUJARI, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de FEIJÓ, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de JORDÃO, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MANOEL URBANO, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MÂNCIO LIMA, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de PORTO WALTER, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de RIO BRANCO, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de RODRIGUES ALVES, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de TARAUACÁ, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de XAPURI, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de PORTO ACRE, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de CAPIXABA, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de BRASILÉIA, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de BUJARI, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de CAPIXABA, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de FEIJÓ, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de JORDÃO, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MANOEL URBANO, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Mâncio LIMA , no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PLACIDO DE CASTRO, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PORTO ACRE, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PORTO WALTER, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de RIO BRANCO, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de RODRIGUES ALVES, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de TARAUACÁ, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de XAPURI, no Estado do Acre.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Acrelândia, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.
Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.
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