Duarte Jr.

Requer a realização de Audiência Pública para, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, debater os avanços e desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Down no Brasil, especialmente nas áreas de inclusão educacional, acesso à saúde, empregabilidade e garantia de direitos.

Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para explicitar hipótese de legítima defesa de terceiro em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Requer a realização de Seminário no Maranhão, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC n° 221/2019), a ser realizada em São Luís - MA, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.

Requer a realização de Audiência Pública para debater possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar (MA).

Institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil – SINAPREV-Jovem

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2026, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a nova máxima ao programa do mestrado em políticas públicas da UFMA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Estabelece prazo máximo nacional para realização de cirurgias eletivas no SUS (Lei da Fila Zero)

Institui o Marco Nacional de Proteção, Desburocratização e Apoio Integral às Mães Atípicas

Estatuto da Transparência das Emendas Parlamentares

Proteção do Consumidor Vulnerável Beneficiário da Previdência.

Renda de Proteção Climática.

Governança Integrada da Segurança Pública.

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce das Deficiências Cognitivas e do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Altera a redação do art. 35-G da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 14 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 16 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do inciso I do caput do art. 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do inciso IV do caput do art. 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir a proteção e o bem-estar animal como conteúdo obrigatório no âmbito da educação ambiental.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a prestação de serviços à comunidade em casos de ato infracional envolvendo maus-tratos contra animais

Institui o Canal Nacional de Denúncia de Maus-Tratos contra Animais e estabelece mecanismos de registro, acompanhamento e encaminhamento das denúncias.

Altera o art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na forma proposta pelo art. 18 da MPV 1301, de 2025.

Acrescenta nova redação ao art. 17 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta o art. 13-A à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta o art. 13-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta o art. 1º-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta o art. 15-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do § 10 do art. 32 e acrescenta §§ 11 a 14 ao art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta os § 4º e § 5º ao art. 4º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do §4º do art. 16 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta o art. 17-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Supre o §10 do art. 32; dá nova redação ao §10 do art. 32; e acrescenta §§ 11 a 14 ao art. 32 todos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta os arts. 15-A e 15-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Acrescenta ao art. 16º da Medida Provisória, o inciso XXI, § 4º, § 5º, § 6º e § 7º que altera o art. 16º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Acrescenta nova redação do art. 16 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 565/2026, que “Institui o Canal Nacional de Denúncia de Maus-Tratos contra Animais e estabelece mecanismos de registro, acompanhamento e encaminhamento das denúncias”.

Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de participação, organização e transmissão, por meio de redes sociais ou comunidades virtuais, de atos de crueldade, abusos ou maus-tratos contra animais.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer nos termos do art. 159, §4º, III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência e precedência do RCP 7/2023, que visa investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, sobre os demais Requerimentos de Instituição de CPI.

Requer aprovação de Moção de Repúdio diante dos fortes indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Município de Humberto de Campos/MA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da data de fabricação nas embalagens de pães industrializados e produtos de panificação comercializados no território nacional e dá outras providencias.

Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino.

Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital para Alunos com Deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Centros de Apoio Pedagógico Especializado para atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, no âmbito da rede pública de ensino.

Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2060/2024 que “Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de materiais didáticos em formatos acessíveis para estudantes com deficiência no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de apoio escolar em sala de aula para estudantes que necessitem de suporte à inclusão educacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a formação obrigatória de professores da educação básica em educação inclusiva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que desenvolvam tecnologias assistivas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Protocolo Nacional de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário na realização de exames e cirurgias para pessoas com deficiência no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados, e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional de Reabilitação com Atendimento Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para terapias multidisciplinares, incluindo fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliações escolares adaptadas conforme o tipo de deficiência do estudante no âmbito da educação básica e superior, e dá outras providências.

Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial com estrutura adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário, acessível e adaptado às pessoas com deficiência nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), inclusive com oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em sites, aplicativos e plataformas eletrônicas destinados ao consumo de produtos e serviços, garantindo o acesso pleno às pessoas com deficiência.

Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das normas de educação inclusiva nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Estudantes com Deficiência, destinado à garantia do acesso, permanência e conclusão da educação básica, técnica e superior por pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Institui o Selo “Empresa Inclusiva”, estabelece critérios técnicos de certificação, mecanismos de monitoramento e incentivos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Canal Nacional de Denúncias Acessível para atendimento e recebimento de denúncias de pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Programa Nacional pela Substituição da Tração Animal.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.374, de 2025 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 124, de 2026 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024.

Requer a coautoria do PL nº 1980/2026.

Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 (T21)”.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “DIA NACIONAL DO SISTEMA BRAILLE”.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “DIA NACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE FABRY.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao DIA NACIONAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “dia mundial de conscientização sobre o autismo”.

Debater os impactos da revisão tarifária sobre os consumidores maranhenses

Requerimento de reuniões técnicas com especialistas para debater o Código Brasileiro de Inclusão

Requer a retirada de tramitação do PL 1.584/2025, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Debater os impactos da revisão tarifária sobre os consumidores maranhenses

Audiência Pública para debater os resultados do Censo Demográfico 2022 do IBGE que identificou a existência de 2,4 milhões de pessoas autistas no Brasil

Requer a inclusão de convidado na audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha e outros, que “Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.”.

Requer a apreciação do Anteprojeto de Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CBI).

Requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nas cinco regiões do país para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão.

Requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nos 27 estados da federação para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados para debater sobre os empréstimos bancários concedidos por instituições financeiras e o superendividamento de servidores públicos

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Língua de Sinais

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico

Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada do Veto n° 2/2025.

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico Urêmica Atípica (SHUa)

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos Surdos.

Requer a realização de audiência pública em homenagem a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”.

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia da Inclusão Social

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Atenção à Dislexia

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Combate à Poliomielite

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira

Requer a realização de audiência pública para analisar, em conjunto com os membros da Comissão de Defesa do Consumidor, a recorrente recusa dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência, pois é necessário coibir essa prática, garantindo o cumprimento dos direitos dessas pessoas e assegurando um atendimento adequado e inclusivo por parte das operadoras de saúde.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Sra. Dep. Mara Rocha e outros, que "Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana".

Requer a realização de audiência pública em homenagem à “Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia”.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.

Requer a apreciação do Anteprojeto de Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CBI).

Requeiro, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Mucopolissacaridose”.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)”.

Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada do Veto n° 4/2025.

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade”.

Requer a realização de audiência pública em homenagem à “Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME)”.

Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada do Veto n° 38/2024.

Requer a realização de Audiência Pública em comemoração a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, Lei n° 14.557, de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, Lei n°11.303, de 2006.

Requer a realização de Audiência Pública em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, Lei n° 13.585, de 2017.

Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater sobre a burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer aprovação de moção de repúdio às atitudes capacitista do Dep. Mario Frias.

Requer a realização de audiência pública para debater a importância da consolidação das leis federais que garantem direitos às pessoas com deficiência por meio da criação do Código Brasileiro de Inclusão (CBI).

Requer a realização de audiência pública para analisar, em conjunto com os membros da Comissão de Defesa Dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a recorrente recusa dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência.

Convite para a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sra. Ana Paula Feminella, para que compareça a esta Comissão a fim de apresentar o planejamento e as diretrizes das ações do Governo Federal.

Requerimento de realização de visita técnica dos membros da comissão à cidade de Bogotá, na Colômbia, a fim de conhecer o programa “Manzanas del Cuidado”.

Solicitação de realização de evento no salão nobre.

Convite para o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para que apresente à Comissão as políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência.

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples.

Requer a realização de audiência pública para debater as constantes e graves violações sofridas pelas pessoas com deficiência no transporte aéreo brasileiro, envolvendo tanto aeroportos quanto companhias aéreas.

Requer a realização de audiência pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer a realização de audiência pública em alusão ao dia nacional de conscientização da luta da Pessoa com Deficiência

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em homenagem ao Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 (T21).

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos o crime de capacitismo praticado com violência ou grave ameaça.

Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Requer inclusão de meta ao Programa de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Metas para promoção dos direitos da pessoa com deficiência no programa viver sem limites (Programa: 5811 / Objetivo: 0199 / Inclusão de Meta: 540)

Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, Art 92, Inciso VI, Alínea c

Requeiro audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de debater as convocações massivas de titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater a extinção do Seguro DPVAT

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Requeiro aprovação do ato de lançamento da campanha de enfrentamento ao capacitismo

Requeiro a esta Comissão a elaboração e publicação de uma Cartilha de Combate ao Capacitismo, com conteúdo acessível e orientativo, visando à conscientização, prevenção e eliminação de práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência

Requeiro a criação da campanha Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para prestar esclarecimentos acerca do descumprimento da Lei nº15.157, 2025

Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”.

Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”.

Requer a realização de audiência pública sobre a criação de um Fundo Nacional para o financiamento dos direitos das pessoas com deficiência.

Requer a realização de audiência pública para tratar de Ataxia de Friedreich.

Requer o aditamento ao REQ nº 25/2025- CPD, para inclusão de convidados na realização de seminário para debater sobre a burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão de convidado na realização da audiência pública.

Requer a realização de audiência pública, para debater os impactos da extinção do Seguro DPVAT sobre as pessoas que adquiriram deficiência em razão de acidentes de trânsito, atualmente desamparadas quanto à reparação, reabilitação e proteção social.

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a atualização da denominação “Síndrome de Down” para “Trissomia do Cromossomo 21”.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para plataformas digitais de interação e adoção de animais de estimação, popularmente conhecidas como “Tinder Pet”, com foco na proteção e bem-estar animal.

Altera a nomenclatura ‘Síndrome de Down’ para “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) no ordenamento jurídico brasileiro.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Dayse Daniele, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Beneficiente de Saúde do Bairro do Túnel do Sacavém, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Liga Feminina Comunitária do Jardim São Cristóvão, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Timon, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto de Nazaré em Defesa às Crianças Carentes do Bairro Tibirizinho em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Santa Clara, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Yannis- IEY, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Casulo, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Renascer em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Alvorecer em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Beneficiente das Donas de Casa da Vila Conceição, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Unidas Venceremos da Vila Fialho, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à União dos Moradores de Santa Rosa Turu- Escola Mentes Brilhantes em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Comunitária e Creche das Famílias Carentes da Vila Vitória- Escola Hora do Aprender, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Sonho Meu em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São José de Ribamar, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São Luís, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional São Luis Rei de França, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Viana, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Congregação das Irmãs de Jesus Crucificado- Escola Dom Giovanni Maria Sanna em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a União Beneficiente Diamante, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Zé Doca, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Tutóia, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Santa Luzia do Paruá, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Vargem Grande, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Novo Horizonte, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São Mateus, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional e Social Deus é Amor, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Tasso Fragoso, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Paço do Lumiar, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Milagres do Maranhão do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São João do Sóter, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Creche Escola Comunitária Fábrica de Sonhos em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Matões do Norte, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Beneficiente de Educação, Cultura E Obras Sociais - IBECOS SHEKINAH em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Miranda do Norte do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Raposa, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Paulino Neves ,do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Santa Inês, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Edson Lobão em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação das Donas de Casa do Bairro da Cohab Anil em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Bacabal, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Barra do Corda, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube das Mães Nossa Senhora da Vitória do Sá Viana em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Cristo Rei dos Moradores do Sá Viana, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Brejo, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Carente São Benedito em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Social Renascer - Escola Comunitária Vila do Saber em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Belágua, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Mata Roma, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor à Creche Comunitária Maria Suzana em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Imperatriz, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Cândido Mendes, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de João Lisboa, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Governador Nunes Freire, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Chapadinha, do Maranhão.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube das Mães Tia Livramento da Mauro Fecury em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Caxias, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Itapecuru, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Estreito, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Humberto de Campos, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Coroatá, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Coelho Neto, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Grajaú, do Maranhão.

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Poção de Pedras

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Pedreiras

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) deBarra do Corda

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Dom Pedro

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Itapecuru

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Duque Bacelar

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Rosário

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de MOnção

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Mata Roma

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bernardo Mearim

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Chapadinha

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Santa Inês

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Cantanhede

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bacabeira

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação Beneficente da Vila Embratel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Leila de Jesus Mourão da Silva.

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Lago dos Rodrigues

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Lago da Pedra

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Tutóia

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) deAxixá

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Trizidela do Vale

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Tuntum

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Sucupira do Norte

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Anapurus

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Santa Luzia, no Estado do Maranhão e a sua presidente Clenilde Castro.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação do Menor Carente do Bom Jesus Primavera, no Estado do Maranhão e a sua presidente Rozilda Lourença Amorim Pires.

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Vargem Grande

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Comunitário da Vila Palmeira, no Estado do Maranhão e a sua presidente Kerlangela Keila Araujo Correa.

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Arari

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional e Cultural do Bairro São Raimundo, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria dos Remedios Costa.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação das Donas de Casa do Bairro Japão, no Estado do Maranhão e a sua presidente Nilza Maria de Lourdes Soares.

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) Betel

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Cantinho Magico, no Estado do Maranhão e a sua presidente Ivanilce.

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Açailândia

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bom Jesus dos Aflitos

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Magnificat de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria Vitoria Ramos Furtado.

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Vila Palmeira

Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Itaqui-Bacanga

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Celys Freire, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maricelia Silva Freire.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Tia Celeste, no Estado do Maranhão e a sua presidente Camila.

Moção de aplauso e louvor ao Gremio Cultural e Recreativo Anjo Da Guarda

Requer moção de aplauso e louvor escola creche comunitaria estação kids

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Filantrópico e Educacional Primavera, no Estado do Maranhão e o seu presidente Tonyrylson Dias Cruz.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Grupo Comunitário da Radional e Adjacências, no Estado do Maranhão e a sua presidente Neuza Elina Silva de Jesus.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional e Social Sonho de Criança e Adolescente, no Estado do Maranhão e a sua presidente Jacineide Lima Ramos.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Sociedade Eunice Weaver do Maranhão, no Estado do Maranhão e a sua presidente Fatima Bezerra Saboia.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Beneficiente de Educação, Cultura E Obras SociasIBECOS SHEKINAH em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,

ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DAS MAES DA VILA DOS FRADES