Saullo Vianna

Solicita que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Sr. Márcio Fernando Elias Rosa a fim de prestar esclarecimentos sobre a Proposta de redução de jornada e da escala em dias de trabalho.

Solicita o convite às empresas da Zona Franca de Manaus para participarem da Audiência Pública da Perspectiva dos empregadores da Comissão Especial da PEC 221/2019

Requer a realização de Seminário no Amazonas, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC n° 221/2019), a ser realizada no Município de Manaus, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 1074/2019, que altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PLP 185/2024, que altera Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Cirandas de Manacapuru, Município do Estado do Amazonas, que se apresentam no Festival de Ciranda no último fim de semana do mês de agosto em todos os anos no Parque do Ingá”.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar e agravar a punição de atos de preconceito, discriminação e violência motivados pela condição de vulnerabilidade econômica ou pela situação de rua da vítima, e dá outras providências.

Institui o Sistema Nacional de Monitoramento Judicial do Feminicídio, cria mecanismos de reavaliação obrigatória de risco em casos de descumprimento de medida protetiva de urgência e estabelece medidas de transparência e integração de dados entre o Poder Judiciário, as polícias e os órgãos de segurança pública, com vistas à redução dos índices de feminicídio no Brasil.

Institui medidas complementares de proteção, atendimento prioritário e inclusão social das pessoas com deficiência, com disposições específicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Apoio e Valorização do Cuidador Familiar, cria a Bolsa Cuidador para pessoas de baixa renda que se dedicam ao cuidado de dependentes, idosos ou pessoas com deficiência, assegura reconhecimento previdenciário do tempo de cuidado e dá outras providências.

Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre os impactos ambientais e climáticos que agravam a vulnerabilidade social no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre os impactos ambientais e climáticos que agravam a vulnerabilidade social no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a segurança alimentar e a proteção social de populações vulneráveis no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a segurança alimentar e a proteção social de populações vulneráveis no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas sobre a situação de vulnerabilidade de povos e terras indígenas no Estado do Amazonas em razão de secas e cheias extremas.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a segurança alimentar e a proteção social de populações vulneráveis no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas sobre a situação de vulnerabilidade de povos e terras indígenas no Estado do Amazonas em razão de secas e cheias extremas.

Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as medidas de resposta e preparação para desastres climáticos (secas e cheias extremas) que afetam populações em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as medidas de resposta e preparação para desastres climáticos (secas e cheias extremas) que afetam populações em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o atendimento à saúde de populações ribeirinhas e indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o atendimento à saúde de populações ribeirinhas e indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o atendimento à saúde de populações ribeirinhas e indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.

Requer nos termos de art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento dos REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÂO RIC, 2249/26 e 2255/26.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e gestão dos recursos federais destinados à saúde do município de Autazes, no estado do Amazonas.

“Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes.”

Mesa Eleva a “Festa da Nossa Senhora Carmo”, que se realiza em Parintins, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Regulamenta a venda de produtos a base de “CETAMINA” em agropecuárias, farmácias, clínicas, médicas e veterinárias e similares.

Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XXIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Tipifica na lei penal a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para conceder tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte seja mulher vítima de violência qualquer violência: física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.

Nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 212, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Institui o Cadastro Único Federal das pessoas com Síndrome de Down.

Determina que todos os hospitais públicos e privados devam proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência.

Sugere à Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a autorização de realização de concurso público para a SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Gois, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Senhor Wolnei Wollf Barreiros, a liberação imediata de recursos, para população atingida no município de Boca do Acre e Envira, no interior do Amazonas, que decretou situação de emergência após transbordamento dos rios Acre e Purus.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, a reestruturação na carreira dos servidores da SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).

Requer à Comissão de Turismo aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.

Acrescenta o §5º-A ao artigo 2º da Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de 1991 (Lei que regula a Zona Franca de Manaus) e dá outras providências.

Acrescenta artigos da Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012 (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso à terapia ocupacional e fonoaudiologia para todas as pessoas com autismo

Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho.

Dispõe sobre a Proteção contra Deepfakes e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autenticação de Mídia Digital criada ou modificada por Inteligência Artificial (IA) e dá outras providências.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Beruri no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Canutama no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Carauari no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Carauari no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Careiro no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Codajás no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Eurunepé no Estado do Amazonas.

Requer à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que seja enviado convite ao Sr. Wolnei Wollf Barreiros, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), para falar sobre o Plano de Ações do Governo Federal em relação à seca da Amazônia prevista para 2024.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tapauá no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tefé no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Urucará no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Silves no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Uarini no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tonantins no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Parintins no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Japurá no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Jutaí no Estado do Amazonas

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Codajás no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itamarati no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Coari no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manaus no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Borba no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Barcelos no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manicoré no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Guajará no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Autazes no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Parintins no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Maraã no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Maués no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Envira no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Envira no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Juruá no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Humaitá no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Lábrea no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Iranduba no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Pauini no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

Requer nos termos de art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÂO RIC 627/2024.

Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5939/2023, que “Altera o artigo 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime em casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.”.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Alvarães, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Anamã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Anori, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Barcelos, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Barreirinha, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Benjamin Constant, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Beruri, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Atalaia do Norte, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Apuí, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Autazes, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Amaturá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Boa Vista do Ramos, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Boca do Acre, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Borba, assim como para reduzir os impactos na saúde pública

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Caapiranga, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Canutama, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Carauari, assim como para reduzir os impactos na saúde pública

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Careiro, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Careiro da Várzea assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Coari, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Codajás, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer nos termos de art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento dos REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÂO RIC, 673/2024, 678/2024, 690/2024, 694/2024, 698/2024, 701/2024.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Eirunepé, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Envira, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Fonte Boa, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Urucará, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Uarini, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tonantins, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tefé, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tapauá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tabatinga, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Silves, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de São Sebastião do Uatumã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de São Paulo de Olivença, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de São Gabriel da Cachoeira, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Santo Antônio do Içá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Santa Isabel do Rio Negro, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Guajará, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Humaitá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Ipixuna, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Itacoatiara, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Itamarati, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Itapiranga, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Japurá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Juruá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Jutaí, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Lábrea, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manacapuru, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manaquiri, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manaus, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manicoré, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Maraã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Maués, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Nhamundá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Nova Olinda do Norte, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Novo Airão, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Novo Aripuanã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Parintins, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Pauini, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Presidente Figueiredo, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Rio Preto da Eva, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Urucurituba, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Iranduba, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas surdas que precisem de apoio à saúde mental, com acesso a terapeutas, psicólogos e médicos fluentes em libras.

Inclui o ensino da LIBRAS como disciplina no currículo do ensino fundamental

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015), que Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de junho de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia internacional dos Oceanos.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.

Requer nos termos de art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÂO RIC, 992/2024.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Altera dispositivos da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DOENÇA DE ENDOMETRIOSE e dá outras providências.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.597/2024, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública. ”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.