Eriberto Medeiros

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para dispor sobre a responsabilização por interdição abusiva

Disciplina a aplicação do monitoramento eletrônico de pessoas em casos de reincidência penal, com o objetivo de garantir maior efetividade às medidas cautelares, à execução penal e à política de prevenção da reincidência

Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para aperfeiçoar o regime de destinação de bens e valores apreendidos em crimes relacionados ao tráfico de drogas e conexos, garantir repasse automático às unidades responsáveis pela apreensão, disciplinar o uso direto de bens in natura e instituir mecanismos de transparência e controle.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Requer a aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. GENILDO ALVES DA SILVA, conhecido como “Pinguim”, ex-vereador, empresário e destacada liderança comunitária do Município de Paulista, Estado de Pernambuco, ocorrido em 14 de setembro de 2026.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.

Solicita a realização de audiência pública para debater sobre a prática abusiva de uso de processos de interdição, em face de pessoas idosas que possuem capacidade cognitiva plena, como forma de obter vantagens indevidas ou alcançar o silenciamento civil do idoso.

Requer a Adição de Texto para a Priorização Orçamentária para os Idosos. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 48, § 10. Texto Proposto: § 11. A alocação de recursos e a execução orçamentária da Seguridade Social priorizarão, de forma explícita, o desenvolvimento, a manutenção e a expansão de políticas e serviços voltados à proteção integral da pessoa idosa, especialmente por meio de centros de convivência, programas de envelhecimento ativo, atendimento domiciliar de saúde e redes de apoio psicossocial, com vistas à promoção da autonomia, da dignidade e da qualidade de vida dessa população).

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".

Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe obre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências, para prever a utilização do Fundo em programas de apoio a mitigação dos efeitos da seca, como a Operação Carro-Pipa.

Assegura aos policiais penais e aos policiais civis a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.

Institui mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência, abuso ou exploração sexual contra a criança e o adolescente no ambiente digital, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2025, em homenagem à alusão ao dia de Tiradentes e aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia.

Requer Coautoria do Projeto de Lei 220/2025 , que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 142 e 143, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento da PEC nº 6, de 2024, que “Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019”, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que “Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003

Requer Voto de Aplauso ao juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, pela sua posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Requer Voto de Aplauso ao juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, pela sua posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Requer Voto de Aplauso com a finalidade de parabenizar a Polícia Militar de Pernambuco pela celebração dos seus 200 anos de existência.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.

Requer Voto de Aplauso à juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, por sua nomeação como Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em reconhecimento à sua destacada trajetória no Poder Judiciário.

Requer Voto de Aplauso ao empresário Gilberto Carvalho Tavares de Melo, presidente do Grupo Olho D’Água, em razão da honraria concedida pela Confederação Nacional da Indústria — a Medalha da Ordem do Mérito Industrial —, e por sua relevante contribuição ao desenvolvimento do setor sucroenergético no Brasil.

Requer Voto de Aplauso à Maje do Nordeste Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, pela relevante contribuição ao setor industrial brasileiro, especialmente no segmento de materiais elétricos de baixa tensão, e por sua expressiva atuação no fortalecimento da indústria nordestina e em razão da honraria concedida pela Confederação Nacional da Indústria, a Medalha do Mérito Industrial.

Requer Voto de Aplauso à Moura Dubeux Engenharia, pelo reconhecimento de sua destacada trajetória de mais de quatro décadas no setor da construção civil e em razão da honraria concedida pela Confederação Nacional da Indústria , a Medalha do Mérito Industrial.

Requer Voto de Aplauso à empresa Interlândia, pela relevante contribuição e compromisso com o desenvolvimento da indústria brasileira de produtos de limpeza e em razão da honraria concedida pela Confederação Nacional da Indústria, a Medalha do Mérito Industrial

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para dispor sobre a desburocratização do processo de concessão e renovação da certificação de entidades beneficentes de que trata a referida lei, promovendo simplificação administrativa, celeridade processual e maior transparência.

Dispõe sobre a responsabilização penal, administrativa e civil de pessoas jurídicas e de seus proprietários, controladores, diretores, conselheiros, executivos, representantes ou aqueles que nelas exercem atividades de administração e fiscalização interna, pela prática de atos ilícitos contra a administração pública em geral, nacional ou estrangeira, a ordem tributária, a ordem econômica e financeira, a economia popular e o meio ambiente, estabelece critérios para a criação de mecanismos de prevenção a ilícitos em ambiente corporativo e dá outras providências

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer Voto de Aplauso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ao seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo Desembargador Erik Simões, pela relevante iniciativa de promover a conciliação e a mediação como instrumentos eficazes de acesso à Justiça, materializada na promulgação da Lei Estadual nº 18.887/2025, que reduz em 50% as custas e taxas judiciais para acordos extrajudiciais celebrados no âmbito do Núcleo.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer Voto de Aplauso pela posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Roberta Viana Jardim e Breno Duarte de Oliveira, em reconhecimento à trajetória exemplar dos empossados e à importância do fortalecimento da Justiça Eleitoral em nosso Estado.

Requer Voto de Aplauso pela eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justica de Pernambuco para o biênio 2026/2028, composta pelos desembargadores Francisco Bandeira de Mello (Presidente), Alberto Nogueira Virgínio (1º Vice-Presidente), Fausto de Castro Campos (2º Vice-Presidente) e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (Corregedor-Geral da Justiça).

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Of 3/2024, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que comunica à Mesa o seu desligamento do Bloco Parlamentar UNIÃO, PP, Federação PSDBCIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA, mediante assinatura da maioria da Bancada, constante como anexo deste ofício.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer Voto de Aplauso para congratular pela posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024/2026

Requer Voto de Aplauso para congratular pela posse como desembargadores do TJPE (Tribunal De Justiça de Pernambuco), a juíza Valéria Bezerra Pereira Wanderley e o juiz Paulo Roberto Alves da Silva

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, para permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios e objetos de uso pessoal

Dispõe sobre alteração da Lei 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, para dispor sobre a tipificação do crime de pichação ao mencionar facção criminosa ou organização criminosa, obrigação do agente causador do dano proceder com a sua completa recuperação e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer Voto de Aplauso para para congratular a Polícia Federal pelo marco significativo de 80 anos de sua fundação.

Requer Voto de Aplauso para congratular o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pelo trigésimo quinto aniversário de fundação.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Dispõe sobre medidas para o bem-estar e prevenção de extravio de animais em viagens aéreas. (Lei Cão Joca)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer Voto de Aplauso para congratular os 184 anos de emancipação política do Município de Goiana no Pernambuco.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer Voto de Aplauso para congratular a iniciativa da Comunidade Obra de Maria pela arrecadação de água mineral para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer Voto de Aplauso para expressar os mais sinceros elogios ao Clube Náutico Capibaribe pela transformação de uma sala anteriormente subutilizada em um espaço acolhedor e inclusivo.

Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir dos candidatos prazo de domicílio eleitoral e filiação a partido político de pelo menos um ano antes das eleições.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer Voto de Aplauso para congratular finalidade congratular o Regimento de Polícia Montada (RPMon) pela celebração marcante em comemoração aos 199 anos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Regimento Dias Cardoso.

Dispõe sobre o treinamento em segurança para os porteiros, vigilantes e outros funcionários que trabalham no controle de entrada e saída de instituições públicas e privadas e de quaisquer outros estabelecimentos, tais como condomínios, hotéis, bancos e postos de gasolina.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões

Dispõe sobre a Cultura dos Bacamarteiros, as apresentações e o tráfego do bacamarte e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.

Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.

Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer Voto de Aplauso para congratular os novos Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Requer Voto de Aplauso para congratular o Blog Dantas Barreto ao completar o seu primeiro ano de existência.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, proposta legislativa visando a regulamentação e estruturação da Polícia Penal Federal, nos termos da Emenda Constitucional n° 104 de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Requer de Moção de Aplauso pela posse do novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inspetor Antônio Fernando de Souza Oliveira.

Requer de Moção de Aplauso pela posse do Delegado Antonio de Padua como superintendente regional da Polícia Federal (PF) em Pernambuco

Requer de Moção de Aplauso ao novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inspetor Antônio Fernando de Souza Oliveira.

Requer Moção de Aplauso pela posse do Sr. Márcio Stefanni ao cargo de diretor Financeiro, de Crédito e Captação da Finep.

Requer Moção de Aplauso pela nomeação do senhor ALDEMAR SANTOS, como Secretário de Governo e Participação Social na Prefeitura de Recife

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Requer Moção de Aplausos a Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o biênio 2023/2025.

Requer de Moção de Aplauso pela posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Alexandre Freire Pimentel.

Requer Moção de Aplausos as pernambucanas e pernambucanos que irão ocupar cargos no Governo Feceral.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS.

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer Moção de Aplausos A Polícia Civil do Estado de Pernambuco pelo seu 206º aniversário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer Moção de Aplausos para manifestar nossas congratulações e homenagear a nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública , Senhor Flávio Dino, para que seja encaminhada indicação para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de armas de fogo por parte de todos os profissionais de segurança pública no Brasil.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para proposta sobre indexador de reajuste salarial para os profissionais da Segurança Pública.

Requer o envio de Indica ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que seja encaminhada política de reserva de vagas em colégios militares e escolas técnicas estaduais para os filhos dos profissionais de segurança pública do Brasil.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, para que seja encaminhada reforma nas instalações da Penitenciária Barreto Campelo, localizada no estado do Pernambuco

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para para indicar a necessidade de convocar os candidatos aprovados em cadastro de reserva e aqueles que concluíram algumas etapas do curso de formação, mas ainda não foram nomeados, para o preenchimento de vagas nos quadros de profissionais de segurança pública.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que seja tomada a implementação de medida legislativa que regulamente as atribuições dos policiais aposentados quando designados para trabalhar na atividade-meio.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para indicar a necessidade de atenção especial aos sargentos que pleiteiam mudança para o quadro de policiais músicos nas instituições de segurança pública.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, indicar a necessidade de atenção especial às mulheres que concluíram o curso de formação para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e estão aguardando a nomeação para o efetivo exercício de suas atividades

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, indicar a necessidade de atenção especial às mulheres que concluíram o curso de formação para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e estão aguardando a nomeação para o efetivo exercício de suas atividades.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para indicação para que sejam adotadas medidas visando a melhoria no processo de formação dos sargentos do Corpo de Bombeiros, considerando o grupo reduzido de apenas 12 sargentos.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que indicação para que seja realizada uma reformulação do quadro organizacional do Corpo de Bombeiros, visando aprimorar a estrutura e o funcionamento dessa importante instituição.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que para que seja realizado um reajuste salarial para os dentistas civis da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE).

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Ministro da da Justiça e Segurança Pùblica, indicação para que sejam contratados oficiais temporários para o quadro médico do governo, visando suprir a demanda por profissionais de saúde nas instituições vinculadas à área de justiça e segurança pública.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, indicação para que sejam aumentados os valores do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), visando ampliar a atratividade para os policiais que preferem trabalhar em seu horário de folga.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que o projeto "Olho na Rua", implementado no estado de Pernambuco, seja analisado e trazido para o âmbito nacional como uma iniciativa de fortalecimento da segurança pública.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, indicação para que os policiais militares e bombeiros militares aprovados no Curso de Formação de Oficiais (CFO) sejam nomeados para seus respectivos cargos.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, indicação para a convocação dos remanescentes dos concursos para soldado da Polícia Militar.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que isenção de impostos para a aquisição de armas de fogo e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelos operadores de segurança pública.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que indicação para a construção de um Colégio Militar (CPM) em Caruaru, município localizado no estado de Pernambuco.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para destinação de um percentual arrecadado através de empréstimos consignados para o hospital da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.

Indica ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, sobre o Projeto Compaz - Centro Comunitário da Paz, implantado na Cidade do Recife, seja feito os devidos estudos de viabilidade e implementado em nível nacional.

Indica ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública , Senhor Flávio Dino, para estabelecer parcerias com universidades estaduais e federais para disponibilizar cursos superiores e de pós-graduação aos profissionais de segurança pública, com foco no tema de segurança pública.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer Moção de Aplausos para manifestar nossas congratulações e homenagear o Jornal Folha de Pernambuco, pela passagem do seu vigésimo quinto aniversário

Requer a retirada de Requerimento de Indicação 575/2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Esta Lei cria o FUNRESEG - Fundo Nacional destinado às Forças de Segurança Pública das unidades da Federação, com recursos apreendidos em decorrência de práticas de lavagem de dinheiro e dá outras providências

Requer a retirada de Requerimento de Indicação 583/2023.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.