Zé Haroldo Cathedral

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

renúncia do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.

Requer à Presidência da Câmara dos Deputados autorização excepcional para que o registro de presença dos Deputados Federais do Estado de Roraima seja realizado por meio do sistema INFOLEG, durante o período da eleição suplementar direta para o Governo do Estado de Roraima, entre os dias 21 de maio e 21 de junho de 2026.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 - que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - para possibilitar a dedução, da base de cálculo do IRPF, de despesas com órteses e tecnologia assistiva.

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Dispõe sobre a limitação de gastos com jogos e apostas online por meio de plataformas digitais acessadas por dispositivos móveis, vinculando o controle ao CPF do usuário e ao número de telefone utilizado, com vistas à proteção contra o endividamento compulsivo e a ludopatia.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Solicita ao Ministério da Saúde, que informe sobre o prazo de entrega dos medicamentos incorporados no SUS, DUPILUMABE e UPADACITINIBE, destinados ao tratamento de pacientes com Doenças Crônicas de Pele

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025. Símbolo de idoso

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para reconhecer a Síndrome da Mulher Maltratada como condição decorrente da violência doméstica e familiar contra a mulher, e para assegurar atendimento especializado às vítimas.

Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes de atividades de mineração ilegal em terras indígenas para a reparação socioambiental das comunidades afetadas e altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para estabelecer padrões técnicos específicos de detecção de material de abuso sexual infantil e aprimorar mecanismos de transparência (MASI)

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 4.750, de 2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Altera a Lei nº 10.406, de 2002, para limitar a responsabilidade civil dos menores de idade com relação à transferência de responsabilidade decorrente de passivos gerais de empresas em que tenha participação

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público”.

Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.490 de 2025, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.120 de 2025, que altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Institui o Dia Nacional do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para assegurar acompanhante à pessoa com deficiência em unidades hospitalares.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses.

Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.

Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

Adesão ao grupo parlamentar Brasil - Angola

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito dos custos da Operação Acolhida desde a sua criação em 2018 até o ano de 2023.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Dermatite Atópica, o tratamento medicamentoso com dupilumabe.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Dermatite Atópica, o tratamento medicamentoso com dupilumabe.

Requer a retirada do Requerimento de Indicação nº 375/2024, de minha autoria.

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para instituir o Programa de Proteção e Amparo Social às crianças e aos adolescentes órfãos (Proorf).

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS), a equoterapia.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o abandono de pessoas idosas.

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo, a distribuição de protetores solares e de outros insumos essenciais à prevenção dos danos e das sequelas decorrentes dessa doença.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer Moção de Louvor ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima pelos 33 anos de sua instalação que é celebrado no dia 25 de abril.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão da Educação para debater acerca do Parecer CNE/CP n° 50/2023 que trata sobre as “Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para tratar sobre as adversidades da pessoa com deficiência na terceira idade, bem como o envelhecimento precoce das pessoas com deficiências intelectuais.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde quanto ao acesso ao tratamento Applied Behavior Analysis (ABA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outros desenvolvimentos atípicos.

Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde quanto ao acesso ao tratamento Applied Behavior Analysis (ABA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outros desenvolvimentos atípicos.

Requer a retirada do Requerimento nº 1487/2024, de minha autoria.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4703/2012 que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.

Requer a realização do seminário “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20” na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".

Requer Regime de Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 1.432/2024.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e 20 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, bem como ampliar a sua cobertura por planos de saúde.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.985, de 2022 que vem a alterar a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 onde altera a legislação do imposto de renda e dá providências, para incluir entre os rendimentos isentos de imposto de renda os proventos percebidos pelos pacientes com policitemia vera.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).

Requer o aditamento do REQ 31/2024 – CIDOSO, para inclusão de convidado no seminário que tratará sobre “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20”.

Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Requerimento de Urgência ao PDL 271/2024, que Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009.

Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado dos Transportes, e ao gestor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações sobre a BR – 174, referente a recuperação entre o Rio Alalaú, divisa dos Estados de Roraima e Amazonas até área urbana de Presidente Figueiredo/AM.

Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, referente ao fluxo migratório, triagem e documentação para venezuelanos ingressarem no Brasil devido à crise humanitária e eleição da Venezuela no ano de 2024.

Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.

Requer o envio de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, solicitando informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência na terceira idade.

Requer que seja retirado os seguintes requerimentos de informação: 3134/2024 3135/2024, 3136/2024 e 3137/2024.

Requer o envio de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, solicitando informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência na terceira idade.

Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado dos Transportes, e ao gestor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações sobre a BR – 174, referente a recuperação entre o Rio Alalaú, divisa dos Estados de Roraima e Amazonas até área urbana de Presidente Figueiredo/AM.

Solicita informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, referente ao fluxo migratório, triagem e documentação para venezuelanos ingressarem no Brasil devido à crise humanitária e eleição da Venezuela no ano de 2024.

Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2277, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para incluir vedação à realização de apostas por beneficiários de transferências diretas da União."

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer o envio de requerimento de informação para que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Crônicas de Pele.

Solicita o apoio do Ministério de Minas e Energia para que intervenha, sobre o alerta de risco de apagão no Estado de Roraima

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação nº 4508/2024 que solicita o apoio do Ministério de Minas e Energia para que intervenha, sobre o alerta de risco de apagão no Estado de Roraima.

Sugere ao Ministério de Minas e Energia para que intervenha, sobre o alerta de risco de apagão no Estado de Roraima.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.

Dispõe sobre o atendimento diferenciado, no âmbito da saúde pública, destinado à criança e ao adolescente em situação de emergência ou urgência.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas de Proteção Animal.

Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase.

Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Nacional

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil­ Israel

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - África do sul para a 57ª Legislatura (2023-2027).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

Requer a aprovação de Voto de Louvor em reconhecimento aos policias legislativos da Câmara dos Deputados pelos eventos ocorridos no dia 8 (oito) de janeiro de 2023.

Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Assegura o transporte de cães e gatos de estimação na cabine das aeronaves no transporte aéreo público regular.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Solicita a Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Guiana.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), medicamentos à base de canabidiol (CBD).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Senhor Flávio Dino de Castro e Costa a alteração do art. 7º da Lei nº 9.654, de 02 de junho de 1998.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para políticas públicas para pessoas com transtorno de autismo e o Projeto de Lei nº PL 348/2022, que “altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade do laudo de caracterização da deficiência permanente.”

Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer a coautoria do Projeto de Lei 692/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer inclusão de assinatura na Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas e financiamentos nas áreas da Saúde e Educação, para atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o "Uso Medicinal do Canabidiol"

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o "Transtorno Opositor Desafiante – TOD e medidas de tratamentos que auxiliem os ambientes que pessoas acometidas vivem.

Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial no Vaticano, na Santa Sé, e em Portugal, na Universidade de Coimbra, para buscar mecanismos que fomentem a defesa dos direitos da pessoa idosa.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Acrescenta § ao art. 3º da Lei n.º 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para exigir que as sociedades de grande porte publiquem suas demonstrações financeiras, facultada sua disponibilização na rede mundial de computadores.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de Boa Vista.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de Roraima.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Sugere ao Poder Executivo a criação de programas para apoio psicológico aos familiares de pessoas com deficiência.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para equiparar o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) como pessoa com deficiência.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL n° 3104/2023 que trata sobra a inserção do Transtorno Opositivo Desafiador – TOD na Lei 13.146, de 06 de Julho de 2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO).

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.