Gilson Daniel

Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014 (alteração do Código de Trânsito Brasileiro), para debater a formação de condutores e o papel das autoescolas no Brasil.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) para debater "O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento da Defesa Civil e no Desenvolvimento Regional: Transparência e Escuta Ativa em Situações de Calamidade".

Requer a realização de audiência pública para debater os problemas operacionais, tecnológicos e sancionatórios relacionados ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), com foco nos impactos sobre os pescadores do Estado do Espírito Santo.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Comunicação (CCOM) para debater “O Papel da Comunicação Institucional e das Ouvidorias Legislativas no Fortalecimento da Democracia e no Combate à Desinformação no Ambiente Digital".

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater "A Efetividade das Políticas de Saúde e a Valorização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Uma Análise a partir da Escuta Cidadã e dos Desafios no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram no ano de 2026, na Zona da Mata de Minas Gerais.

Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial, à Zona da Mata mineira para visitar as cidades e para tratar das consequências das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais no ano de 2026.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à professora e pesquisadora TATIANA COELHO DE SAMPAIO, pelo desenvolvimento da polilaminina e pelos avanços científicos no tratamento de lesões medulares.

Requer a realização de Mesa - Redonda, no âmbito desta Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a atual situação da Ferrovia Leopoldina, especialmente no que se refere às tratativas necessárias para a entrega desta ferrovia ao Estado do Espírito Santo, bem como às possibilidades de reutilização da infraestrutura ferroviária para promoção do desenvolvimento regional sustentável, do turismo, da cultura e da valorização do patrimônio histórico ferroviário.

Requer a aprovação de Moção de Apoio em favor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE), em razão de sua atuação pela agilização da tramitação do PLP nº 185/2024.

Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito desta Comissão, para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Extremo Sul da Bahia, área atingida pelos impactos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão e pelo processo de repactuação. Convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia; Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura; Representante do Governo do Estado da Bahia; Josival da Silva Costa (representando a comissão dos atingidos do extremo sul da Bahia e do município de Nova Viçosa); Especialistas em direito ambiental e reparação de danos coletivos – João Carlos Alciati Thome; servidor do ICMBio/IBAMA; Representantes das empresas responsáveis pelo empreendimento e Representantes das colônias de pescadores e associações de atingidos do Extremo Sul da Bahia – Wilson Luiz Conceição.

Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026/2027 e as estratégias necessárias para o fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta do Poder Público diante dos riscos de eventos climáticos extremos.

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer norma geral sobre o abastecimento de aeronaves em solo, com vistas ao reforço da segurança operacional.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Educação, celebrado em 28 de abril.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto..

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor.

Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024.

Dispõe sobre a prevenção do abandono, dos maus-tratos e da exploração reprodutiva de cães e gatos, estabelece normas gerais de rastreabilidade, responsabilidade e bem-estar animal na criação e na transferência de guarda, institui o Registro Nacional de Criador Comercial (RNCC) e prevê sanções administrativas pelo descumprimento da norma.

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar a dispensa do uso de uniforme escolar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA –, quando incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e para dispor sobre a disponibilização, mediante solicitação, da inclusão do símbolo mundial de conscientização do autismo no uniforme escolar.

Requer o registro nos anais desta Casa da Moção de Aplauso e Louvor à professora e pesquisadora TATIANA COELHO DE SAMPAIO, pelo desenvolvimento da polilaminina e pelos avanços científicos no tratamento de lesões medulares.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a urgência para a apreciação do PRC 2/2026.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que o Comitê Gestor do Fundo Clima amplie a elegibilidade de investimentos ferroviários no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), especialmente para contemplar investimentos em material rodante e modernização da infraestrutura ferroviária no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2026.

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer a suspensão de prazo processual em razão do primeiro pedido de habilitação de advogado em processos que tramitam sob segredo de justiça.

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados o “Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão”.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

Requer a urgência para a apreciação do PRC 25/2026.

Dá nova redação à MPV 1327/2025

Dá nova redação à MPV 1327/2025

Dá nova redação à MPV 1327/2025

Dá nova redação à MPV 1327/2025

Dá nova redação à MPV 1327/2025

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2/2026.

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Institui a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros Militares para Educação Preventiva, Turismo Educativo e Cultura de Autoproteção em Espaços Temáticos (PRONABOM), estabelece diretrizes, objetivos, princípios e instrumentos para sua implementação modular e progressiva em todo o território nacional, e dá outras providências.

Institui o Sistema Nacional de Proteção Animal e Rede de Apoio (SINAPRA), e dá outras providências.

Solicita a realização de esforço concentrado com a inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados das proposições que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, Proteção e Defesa Civil, diante dos riscos associados ao fenômeno climático El Niño 2026/2027.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca dos recursos do Programa de Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF, bem como dos projetos em análise e em execução no âmbito do programa.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir o Registro Nacional de Bicicletas Elétricas – RENABE e estabelecer a obrigatoriedade de identificação das bicicletas elétricas.

Dispõe sobre a prescrição, a dispensação, a comercialização, a administração, a publicidade e o controle de medicamentos anticoncepcionais hormonais de uso veterinário destinados a cadelas e gatas, e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Espírito Santo para debater a ampliação do sistema de transporte coletivo no município de Guarapari - ES, com foco na expansão do Sistema Transcol e seus impactos para a mobilidade urbana da região.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil.

Requer a realização de audiência pública para discutir os principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade pública, com o intuito de coletar sugestões concretas para a redução da burocracia nesses processos.

Requer a realização de Seminário no município de São Mateus, Espírito Santo, com a participação de municípios do Sul da Bahia, para debater políticas públicas e estratégias de Redução de Risco de Desastres, com base nas diretrizes da Plataforma Global da ONU realizada em Genebra, na Suíça, em junho de 2025.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, no âmbito da Receita Federal, acerca dos encaminhamentos relacionados à criação do Grupo de Trabalho sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.

Requer o aditamento ao REQ. 52/2024, para inclusão de convidados na audiência pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), bem como as medidas alternativas de apoio ao setor.

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para permitir a condução imediata de sentenciados ao estabelecimento prisional em caso de descumprimento das condições da saída temporária.

Requer realização de audiência pública para tratar da reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024.

Requer realização de audiência pública para tratar da recuperação de Mimoso do Sul – ES, após as enchentes de 2024.

Requer o aditamento ao REQ. 93/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que irá debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos.

Altera a Lei no 10.703, de 18 de julho de 2003, que dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos, para proibir a ativação de linhas pré-pagas atribuindo à linha código de discagem direta a distância distinto do código do local da compra.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de infraestrutura de apoio para os trabalhadores e motoristas que operam nos portos brasileiros e terminais de carga.

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a expansão da tecnologia 5G nas áreas rurais, bem como o cronograma e os compromissos assumidos no Leilão do 5G para a ampliação da conectividade e da telefonia móvel nestas regiões, especialmente nos municípios do Estado do Espírito Santo.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo para discutir a PEC nº 14, de 2021.

Susta os efeitos da Resolução CONTRAN Nº 1.020 de 01 dezembro de 2025, emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à da Carteira Nacional de Habilitação ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para garantir a gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência.

Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito desta Comissão, no município de Jerônimo Monteiro/ES, com o objetivo de debater a cadeia de produção da laranja e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da região, bem como a importância do Projeto de Lei nº 2.517/2025, que “reconhece o município de Jerônimo Monteiro como a Capital Nacional da Laranja”.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Reconhece o Município de Jerônimo Monteiro, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Laranja.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Pastor Raphael Abdalla, líder da Primeira Igreja Batista em Guarapari (PIB Guarapari), em reconhecimento à sua notável trajetória ministerial e relevante contribuição à sociedade capixaba e ao Brasil.

Altera as leis tais para dispor sobre a assistência farmacêutica no âmbito da telessaúde.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos a respeito da infraestrutura das áreas de apoio para motoristas de transporte de cargas e trabalhadores portuários nos portos brasileiros.

Requer o encaminhamento de sugestão ao Ministério dos Portos e Aeroportos, para a regulamentação da criação de áreas de apoio nos portos brasileiros, com recursos provenientes de tarifas portuárias ou parcerias público-privadas (PPPs).

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Região do Caparaó Capixaba, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Tribunais de Contas e aos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON.

Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho

Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre as hipóteses de dispensa da demonstração de exigências para transferências voluntárias em situações de emergência ou calamidade pública.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2025, em homenagem à alusão ao dia de Tiradentes e aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos da publicação da Lei 12.232/2010.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Músico Católico.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Proteção da Amamentação.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos e aos 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para promover a Campanha Violência Psicológica: saiba reconhecer e se proteger, com o objetivo de debater a violência psicológica contra a mulher, abordando estratégias de conscientização, prevenção, enfrentamento e acolhimento das vítimas, bem como discutir propostas de aprimoramento legislativo, com a participação de especialistas e instituições ligadas ao tema.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental.

Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel.

Regulamenta a comercialização, o transporte, o armazenamento e o controle do arsênio e seus compostos, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família

Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Inteligência do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Bateria Comando do Comando de Defesa Antiaérea do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Bateria Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Bateria Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Guarda Presidencial, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Apoio às Operações Especiais, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão Central de Munições e Suprimento, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Base de Aviação de Taubaté, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Base de Apoio Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Base Administrativa de Apoio do Comando Militar do Planalto, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 2ª Região Militar, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 2ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 1ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 11ª Região Militar, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro Integrado de Telemática do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Obtenções do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Logística de Mísseis e Foguetes, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Concede ao Sr. Russell Alan Mittermeier o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 3ª Região Militar, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 3ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 12º Batalhão de Infantaria de Montanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 12ª Companhia de Comunicações Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 11º Grupo de Artilharia de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 11º Depósito de Subsistência, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 11º Batalhão de Polícia do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 10º Depósito de Subsistência, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 10º Batalhão Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 10º Batalhão de Infantaria de Montanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Policlínica Militar de Porto Alegre, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Hospital de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Esquadrão de Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Esquadrão de Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Escola de Sargentos das Armas, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Departamento de Engenharia e Construção, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Companhia de Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Companhia de Comando da 4ª Brigada de Infantaria de Montanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Companhia de Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Companhia de Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando Militar do Sul, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando de Operações Especiais, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da Artilharia do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos da Kepler Weber, empresa de silos e armazenagem no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 18º Batalhão de Infantaria Motorizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 16º Batalhão Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 15º Batalhão Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 14º Grupo de Artilharia de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 14º Batalhão Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 14ª Companhia de Engenharia de Combate, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 13º Grupo de Artilharia de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 13º Batalhão de Infantaria Blindado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Batalhão de Engenharia de Combate, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Batalhão de Comunicações, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 19º Grupo de Artilharia de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 22º Batalhão Logístico Aeromóvel, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 20º Batalhão de Infantaria Blindado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Regimento de Carros de Combate, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Depósito de Subsistência, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Batalhão Ferroviário, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Batalhão de Polícia do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Batalhão de Guerra Eletrônica, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 1º Batalhão de Guardas, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.

Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.

Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Batalhão Ferroviário, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Batalhão de Polícia do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Batalhão de Engenharia de Combate, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Batalhão de Aviação do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 2ª Companhia de Transporte, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 2ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 2ª Companhia de Comunicações Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 29º Batalhão de Infantaria Blindado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 28º Grupo de Artilharia de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 27º Grupo de Artilharia de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 27º Batalhão Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 26º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 25º Grupo de Artilharia de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 25º Batalhão Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 23º Batalhão de Infantaria, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 23ª Companhia de Engenharia de Combate, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 32º Grupo de Artilharia de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Centro de Geoinformação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Batalhão Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO.

Requer a realização de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 114 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao “Maio Roxo”, mês dedicado ao alerta das Doenças Inflamatórias Intestinais.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 3º Regimento de Cavalaria de Guardas, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 3º Regimento de Carros de Combate, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 3º Grupamento de Engenharia, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 3º Depósito de Subsistência, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 3º Batalhão Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 3º Batalhão de Polícia do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.