Socorro Neri

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional.

Requer a realização do Seminário “Somos Todas Professoras”, no município de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre, para articular a aplicação da Lei nº 15.326, de 2026, no âmbito da Educação Infantil, com foco nos municípios da Regional Juruá.

Requer a realização do Seminário “Somos Todas Professoras”, em Rio Branco, no estado do Acre, para articular a aplicação da Lei nº 15.326, de 2026, no âmbito da Educação Infantil.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à publicação de charge pelo jornal Folha de São Paulo, em 9 de maio de 2026, em razão de seu conteúdo ofensivo à memória da juíza Mariana Francisco Ferreira e ao luto de seus familiares.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento das servidoras Alzenir Pereira da Silva e Raquel Sales Feitosa, vítimas do ataque ocorrido no colégio Instituto São José, em Rio Branco, Acre.

Requer a realização de reunião intitulada “Tribuna da Mulher”, antes da reunião ordinária da CMULHER para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos regimentais.

Requer que seja convidada a Exma. Sra. Márcia Lopes, Ministra de Estado da Mulheres, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério, assim como, as ações do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.

Requer a realização de Seminário no estado do Acre “Redução da Jornada 6x1: impactos sobre as mulheres trabalhadoras”, com enfoque na dupla jornada, no trabalho de cuidado, na maternidade, na saúde mental, na informalidade e na precarização do trabalho feminino.

Requer a realização de Seminário, no estado do Acre, com o tema “Misoginia, violência sexual e discurso de ódio nas redes: a escalada da violência contra as mulheres”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da educação escolar na prevenção da violência de gênero e na formação para o respeito, o cuidado e a equidade nas relações sociais.

Requer a realização de Seminário no estado do Acre para debater a inclusão escolar de pessoas com neurodivergências, com enfoque no acesso, na permanência, na aprendizagem, no atendimento educacional especializado, na formação docente e no financiamento das políticas de educação inclusiva.

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Denomina “Ponte Txai Macêdo” a conhecida como Ponte da União, estrutura estaiada sobre o Rio Juruá, localizada na BR-364, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, e seus efeitos sobre a desestatização /concessão de hidrovias federais na Amazônia e no corredor Tocantins.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a ser realizada no dia 12 de agosto.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 15.221, de 29 de setembro de 2025, para assegurar à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, promover ações de informação e capacitação profissional e incentivar a redução de cesarianas desnecessárias.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 668/2026, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Tipifica o crime de LGBTIcídio, prevê causa de aumento de pena na lesão corporal, nos crimes de ameaça, perseguição e de indução, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, quando presentes motivações discriminatórias relacionadas à orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características sexuais, reais ou presumidas; inclui o LGBTIcídio no rol dos crimes hediondos; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para tipificar a promoção e a difusão organizada de práticas e conteúdos que estimulem ou enalteçam violência contra a mulher e para dispor sobre a omissão institucional injustificada em casos de violência contra a mulher.

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometido por militares (Lei Gisele Alves Santana).

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.307 de 2026 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometido por militares (Lei Gisele Alves Santana).”.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca de eventual proposta do Ministério da Educação de alterações das Diretrizes Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica.

Dispõe sobre medidas e protocolos intersetoriais de prevenção, enfrentamento e resposta à violência escolar praticada contra profissionais da educação, em razão do exercício de suas funções, e altera a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar ao professor da educação básica em razão de limitação laboral decorrente de condição de saúde, jornada especial de trabalho compatível com o tratamento de saúde e a reabilitação funcional.

Cria o Campus da Universidade Federal do Acre – UFAC no município de Sena Madureira, Estado do Acre.

Cria o Campus da Universidade Federal do Acre – UFAC na microrregião de Tarauacá/Envira, no Estado do Acre.

Cria o Campus Fronteira Trinacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, no Município de Epitaciolândia, Estado do Acre.

Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas para viabilizar a criação e implantação do Campus da Universidade Federal do Acre – UFAC no município de Sena Madureira, Estado do Acre.

Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas para viabilizar a criação e implantação do Campus da Universidade Federal do Acre – UFAC na Regional Administrativa de Tarauacá/Envira, no município de Tarauacá no Estado do Acre.

Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas para viabilizar a implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Acre – HU-UFAC, no Estado do Acre.

Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas para viabilizar a implantação do Campus Fronteira Trinacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, no município de Epitaciolândia/AC.

Sugere ao Ministério da Educação e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a adoção de providências para viabilizar proposta de alteração do Anexo II da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a fim de incluir o Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares entre os requisitos de ingresso no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Altera o Anexo II da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para incluir o Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares entre os requisitos de ingresso no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Dispõe sobre a implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Acre – HU-UFAC, no Estado do Acre.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.

Altera o art. 153 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para disciplinar critérios de transparência, publicidade, motivação e proporcionalidade nas cobranças exigidas para autorização e supervisão de eventos esportivos realizados em vias públicas.

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Juruá – UFVJ, por desmembramento da Universidade Federal do Acre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de tarifa aérea emergencial em situações de falecimento ou grave enfermidade de familiar, e estabelece diretrizes para sua regulamentação.

Autoriza a contratação de segurança privada para atuação em escolas públicas de educação básica, mediante solicitação da autoridade educacional e concordância da comunidade escolar.

Estabelece diretrizes para a contratação de serviços de segurança privada para atuação em escolas de educação básica, prevê o financiamento dessas ações com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nas escolas públicas, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os critérios técnicos, a autonomia decisória, a capacidade orçamentária e a comunicação pública da ANVISA na fiscalização de produtos de higiene, limpeza e saneantes.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2244, de 2026.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Vereador Lucas Pavanato, do município de São Paulo/SP, em razão de declarações ofensivas e desrespeitosas proferidas contra os professores e profissionais da rede pública municipal em greve legítima por valorização profissional, reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Vereador Lucas Pavanato, do município de São Paulo/SP, em razão de declarações ofensivas e desrespeitosas proferidas contra os professores e profissionais da rede pública municipal em greve legítima por valorização profissional, reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 685, de 2025.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a diferenciação injustificada de preços de produtos e serviços substancialmente equivalentes em razão do direcionamento comercial ao público consumidor feminino ou masculino, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretriz nacional de valorização do magistério público da educação básica mediante interstício mínimo de 25% entre os vencimentos iniciais dos profissionais com formação em nível médio e em nível superior.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca dos critérios de distribuição de veículos socioassistenciais a municípios e da possível utilização promocional de entregas institucionais para promoção pessoal de pré-candidatos.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir diretrizes relativas à identificação, ao diagnóstico tardio e ao cuidado integral de pessoas adultas e idosas com Transtorno do Espectro Autista.

Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar práticas discriminatórias contra pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas na relação e trabalho e assegurar medidas de adaptação razoável da jornada.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo, nº 863 de 2017, “que Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.”

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, acerca da execução, da continuidade das bolsas e do planejamento orçamentário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2022.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2026.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e o potencial das proteínas alternativas e da produção sustentável de alimentos para enfrentar os desafios globais relacionados à segurança alimentar e nutrição, desenvolvimento socioeconômico e mitigação dos efeitos da crise climática.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto dos incêndios nas emissões de gases de efeito estufa, a eficácia das ações de combate e prevenção, e as reformas legislativas ou políticas que podem ser preventivas para enfrentar esse desafio climático.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a justiça climática e suas implicações para as populações mais vulneráveis no Brasil.

Requer a realização de Seminário no Estado do Acre para debater a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento da Meta 16 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Requer a realização de Seminário no Estado do Acre para debater a implementação, os desafios e as perspectivas do Sistema Nacional de Educação (SNE).

Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade e a importância da implementação da educação financeira nas escolas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir como as escolas estão adaptando suas estruturas físicas às mudanças climáticas.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Parlamento Amazônico (Parlamaz) e sua atuação na COP30.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação Programa de Aquisição de Alimentos PAA pelos extrativistas da cadeia produtiva da castanha-do-brasil.

Requer a realização de Seminário no Estado do Acre para debater os desafios da oferta de educação em áreas remotas e isoladas do estado, com ênfase nas situações de demanda sazonal e infraestrutura provisória.

Requer a inclusão do SENAR na Audiência Pública que debaterá os Objetivos 11 e 12 do Plano Nacional de Educação.

Requer o envio de convite à Exma. Sra. Ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, para participar de audiência pública sobre o projeto das Rotas de Integração Sul-Americana.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos e riscos do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado recentemente pelo Senado Federal, e seus efeitos sobre a governança ambiental no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação do piso salarial dos profissionais da educação.

Requer o aditamento do Requerimento nº 29/2025 para a inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

A inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Requer a inclusão da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP na Audiência Pública dos Objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.

Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).

Requer a realização visita técnica, para averiguar, in loco, a situação das obras da ponte e anel viário de Brasiléia que se encontram paralisadas.

Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.

Requer a realização de Seminário no estado do Acre para discutir a Rota Quadrante Rondon no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Amazônia Legal e das Rotas de Integração Sul-Americana.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto das cinco Rotas de Integração Sul-Americana.

Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.

Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em relação à ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nº 69/2025 e nº 552/2025, que tratam da tipificação do estelionato sentimental e da inclusão de agravante específica nos casos de induzimento ao suicídio decorrente de relação tóxica ou estelionato sentimental

Requer a realização de Seminário no estado do Acre para debater os Projetos de Lei nº 69/2025 e nº 552/2025, que tratam da tipificação do estelionato sentimental e da inclusão de agravante específica nos casos de induzimento ao suicídio decorrente de relação tóxica ou estelionato sentimental.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Rota Quadrante Rondon no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Amazônia Legal e das Rotas de Integração Sul-Americana.

Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".

Incluir agravante específica nos casos de induzimento ao suicídio decorrente de relação tóxica ou estelionato sentimental. (Lei Joyce Araújo)

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Requer a realização de Seminário no estado do Acre para debater “A Violência Política de Gênero no Contexto do Acre”.

Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência e conscientização para o anticapacitismo como tema de atividades pedagógicas ao longo de todas as etapas da educação básica.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

Requer moção de aplausos pela premiação internacional recebida pela Escola Estadual Parque dos Sonhos, localizada em Cubatão/SP.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Altera a Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 para estabelecer a obrigatoriedade de reserva de assentos para pessoas obesas no transporte coletivo.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para tipificar o abandono afetivo como crime, aumentando a pena e destacando sua gravidade.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a construção de unidades habitacionais nos municípios de Feijó, Plácido de Castro e Assis Brasil, no estado do Acre.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Arcabouço fiscal) que “Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”, a fim de retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do teto de gastos.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".

Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 9 anos da criação do Projeto Musical Arte Jovem.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA CARIMBÓ, dança de roda típica do estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA DO AÇAI.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.

Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.

Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.

Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 69/2025 que altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Comemoração ao Dia Mundial da Água.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”

Requer a realização de sessão solene de celebração dos 117 anos da imigração japonesa no Brasil.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 71 de 2025.

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão dos subscritores na coautoria do PLP15/20 25.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos cinco anos do Novo Marco do Saneamento Básico a ser celebrada no dia 15 de julho de 2025.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025.

Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios.

Altera a Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 para estabelecer a obrigatoriedade de reserva de dois assentos adaptados a pessoas com obesidade mórbida - grau III

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.

Requer informações acerca da apuração de quanto cada rede de estados, Distrito Federal e municípios irá perder de recursos do Fundeb com a aplicação das alterações previstas na Emenda Constitucional nº 135/2024.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março.

Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Requer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Requer a realização de seminário em Rio Branco para discutir as obras de creches inacabadas e paralisadas nos municípios do Acre.

Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre eventuais irregularidades na aquisição de mosquitos geneticamente modificados pela Prefeitura de Rio Branco/AC como estratégia de combate ao surto de dengue, zika e chikungunya

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .

Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025.

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.

Requer o apensamento do PLP 119/2024 ao PLP 235/2019.

Concede ao Sr. Russell Alan Mittermeier o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca da situação das obras do anel viário de Brasiléia, no Estado do Acre, infraestrutura integrante da Rota Quadrante Rondon, uma das Rotas de Integração Sul-Americana.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 11 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 6º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 7º do Projeto de Lei.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.d, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.c, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.f, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6, Meta 6.a, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 8.18 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 22 do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce o inciso III ao Art. 8º do PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso XII ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégias 18.15 e 18.16 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 9.b do Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 9.2 do Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente às Metas 5.a., 5.b. e 5.c. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 12.11 ao Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.1. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 9.a. do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 2.a. do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 9.26 ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 9.2. do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 7.a. e à Estratégia 7.1. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.11. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente aos Arts. 11 e 18 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.